TJAL - 0729581-14.2025.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO RAFAEL MELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 20955/AL) - Processo 0729581-14.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Cicera Eleuterio Francisco da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a requerente, intimada através de seu Advogado, para tomar ciência do Alvará expedido às fls.46. -
14/07/2025 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO RAFAEL MELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 20955/AL) - Processo 0729581-14.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Cicera Eleuterio Francisco da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a requerente intimada através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, imprimir assinar e acostar aos Autos, o Termo de fls. 43. -
13/07/2025 21:45
Juntada de Alvará
-
11/07/2025 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 13:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 13:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO RAFAEL MELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 20955/AL) - Processo 0729581-14.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Cicera Eleuterio Francisco da SilvaB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.
Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 02, item "a", posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita a requerente CICERA ELEUTERIO FRANCISCO DA SILVA, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
INDEFIRO o pedido à fl. 02, item b, no que concerne à expedição de ofício à Caixa Econômica Federal.
Contudo, DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome do requerente CICERA ELEUTERIO FRANCISCO DA SILVA, autorizando-a a diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de valores, saldo referente ao PIS/PASEP, FGTS e benefícios previdenciários em nome da falecida ELENILDA ELEUTERIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº *88.***.*21-74.
DEFIRO, ainda, o pedido de fl. 02, item "c", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome da falecida.
Nesse diapasão, EXPEÇA-SE, oportunamente, o competente alvará judicial, com prazo de validade de 15 (quinze) dias e prestação de contas em igual período.
Ademais, por prudência, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.
Assim, INTIMEM-SE a requerente, por meio de seus advogados, para: Prazo de 15 (quinze) dias. imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.
Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.
P.
Intimem-se.
Maceió , 09 de julho de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
09/07/2025 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 20:45
Decisão Proferida
-
01/07/2025 21:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 20:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 15:37
Decisão Proferida
-
12/06/2025 06:50
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 06:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0732980-51.2025.8.02.0001
Henrique Araujo Santos
Advogado: Thiago Vinicius Cavalcante Pereira da Si...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/07/2025 11:04
Processo nº 0732484-22.2025.8.02.0001
Jose Valdemi Teixeira da Silva Junior
Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/07/2025 15:30
Processo nº 0732003-59.2025.8.02.0001
Maria Gorete Ferreira da Silva
Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/06/2025 15:35
Processo nº 0731974-09.2025.8.02.0001
Heli Pacheco Lessa
Advogado: Wallace Pacheco Lessa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/06/2025 14:45
Processo nº 0730084-35.2025.8.02.0001
David Levy da Silva Dantas
Advogado: Fernanda Vicon Rocha e Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/06/2025 11:19