11/07/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB 33370O/MT), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0702194-90.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Agripino Avelino GomesB0 - RÉU: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - ConaferB0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:27

Outras Decisões
06/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 12:21:35, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
02/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/12/2024 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 13:04

Expedição de Carta.
16/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 09:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
13/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 14:21

Decisão Proferida
06/12/2024 04:25

Conclusos para despacho
06/12/2024 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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