26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 19393/AL) - Processo 0700703-85.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - RÉU: B1Município de São Luiz do QuitundeB0 - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 16 de dezembro de 2025, às 13 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Ficam as partes devidamente intimadas para que compareçam à audiência designada, fazendo-se acompanhar de suas respectivas testemunhas
25/08/2025 13:04

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:02

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 13:45:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
16/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 19393/AL) - Processo 0700703-85.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - RÉU: B1Município de São Luiz do QuitundeB0 - Considerando a ausência de testemunhas e o interesse manifestado por ambas as partes, DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, intimando-se as partes para comparecer com suas testemunhas.
15/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 04:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 04:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 04:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB 19393/AL) Processo 0700703-85.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de São Luiz do Quitunde - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
09/02/2025 03:50

Expedição de Documentos
03/02/2025 14:15

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB 19393/AL) Processo 0700703-85.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de São Luiz do Quitunde - Ante a petição de fl. 91-92, observo que a presente ação tramita na comarca de São Luís do Quitunde -AL e que, por equívoco, foi determinado a realização da audiência no fórum de São Sebastião/AL, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o antepenúltimo parágrafo do despacho proferido à fl. 88, o qual passará a constar: ''DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento para produção da prova oral deferida, a ser realizada na sala de audiências do fórum da Comarca de São Luís do Quitunde/AL, intimando-se as partes e seus advogados, para comparecimento.'' CUMPRA-SE integralmente o despacho de 88, atentando-se a modificação exposta no presente despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 30 de janeiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
31/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:34

Conclusos
29/01/2025 18:34

Autos entregues em carga
29/01/2025 18:34

Expedição de Documentos
28/01/2025 20:06

Juntada de Documento
15/01/2025 12:38

Publicado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB 19393/AL) Processo 0700703-85.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de São Luiz do Quitunde - Por relevante à solução da controvérsia, DEFIRO o pedido de produção de PROVA ORAL formulado às fls. 82 e 87 , determinando a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de até 10 testemunhas, sendo 03, no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, §§ 4º e 6º, CPC), cabendo ao advogado da parte interessada informar ou intimar a testemunha do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. 455 do CPC.

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento para produção da prova oral deferida, a ser realizada na sala de audiências do fórum da Comarca de São Sebastião/AL, intimando-se as partes e seus advogados, para comparecimento.

Na oportunidade, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, que devem ser pessoalmente intimadas para comparecimento à audiência, sob pena de confesso, na forma do art. 385 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 14 de janeiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
14/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:23

Conclusos
26/11/2024 20:07

Juntada de Documento
23/11/2024 05:58

Expedição de Documentos
13/11/2024 15:31

Publicado
12/11/2024 20:14

Expedição de Documentos
12/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:38

Juntada de Documento
12/11/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 23:55

Conclusos
26/08/2024 21:10

Juntada de Documento
27/07/2024 03:42

Expedição de Documentos
17/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 20:32

Conclusos
16/07/2024 20:28

Expedição de Documentos
11/07/2024 09:51

Juntada de Documento
05/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:05

Conclusos
13/03/2024 13:04

Expedição de Documentos
05/03/2024 13:50

Expedição de Documentos
05/03/2024 09:23

Juntada de Documento
01/02/2024 21:57

Retificação de Prazo, devido feriado
13/01/2024 21:47

Mandado devolvido
13/01/2024 21:44

Juntada de Documento
14/12/2023 12:09

Juntada de Documento
14/12/2023 12:02

Expedição de Documentos
13/12/2023 11:32

Outras Decisões
01/11/2023 10:30

Conclusos
01/11/2023 10:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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