06/05/2025 09:33

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Guimarães Sales (OAB 11.094/TO) Processo 0700009-32.2025.8.02.0027 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Eduarda Nascimento Santos, Josimeire Pessoa Santos, I.

B.

Santos Silva - RECEBO a petição inicial nos termos da legislação processual vigente.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento nos documentos juntados às fls. 37/46, que comprovam a hipossuficiência econômica das partes requerentes.

NOMEIO MARIA EDUARDA NASCIMENTO SANTOS como inventariante.

EXPEÇA-SE o competente Termo de Compromisso.

INTIME-SE a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a quitação dos tributos relativos ao bem móvel que compõe o espólio, qual seja o veículo Ford KA SE 1.5 HA, ano/modelo 2014/2015, Placa OXN1028, Renavam *10.***.*87-80, uma vez que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) juntado aos autos à fl. 19 atesta apenas o pagamento do tributo referente ao ano de 2024, não do corrente ano.

Considerando que a herdeira ISLA BEATRIZ SANTOS SILVA é menor de idade, abra-se VISTAS ao Ministério Público, nos termos do artigo 665 do Código de Processo Civil, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

CUMPRA-SE.

INTIMEM-SE.
22/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 07:14

Decisão Proferida
21/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
10/01/2025 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Guimarães Sales (OAB 11.094/TO) Processo 0700009-32.2025.8.02.0027 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Eduarda Nascimento Santos, Josimeire Pessoa Santos, I.

B.

Santos Silva - Sendo assim, INTIMEM-SE as requerentes para que colacionem aos autos em até 10 (dez) dias: a) documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica; b) guia de despesas iniciais, independentemente de seu pagamento, sob pena de não o fazendo, ter seu pedido de concessão da gratuidade de justiça indeferido.

Praticado o ato ou escoado o prazo in albis, venham os autos conclusos.
09/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:31

Decisão Proferida
08/01/2025 21:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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