16/07/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA (OAB 12623/AL), ADV: GUILHERME FREIRE FURTADO (OAB 14781/AL), ADV: GUILHERME FREIRE FURTADO (OAB 14781/AL), ADV: GUILHERME FREIRE FURTADO (OAB 14781/AL), ADV: CAMILA MONTENEGRO COELHO (OAB 6369/AL), ADV: LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL), ADV: CARLA ALINE CORREIA DE MELO (OAB 10196/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL) - Processo 0002243-94.2013.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de reparar o dano - AUTOR: B1LUIZ GUSTAVO MALTA ARAÚJOB0 - RÉU: B1Residence Construções Ltda- EPPB0 - LITISCONSO: B1ANDRÉ TOLEDO LYRAB0 - B1Jorge Lins de Gusmão Lyra FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do pedido de exclusão da a ré RESIDENCE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP do polo passivo da presente ação, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem suas alegações finais com base nos fatos e provas produzidos nos presentes autos.

Nessa oportunidade, deverá o réu ANDRÉ TOLEDO LYRA manifestar-se expressamente acerca da concordância com a dispensa da oitiva de testemunhas em eventual audiência de instrução, e, em sendo o caso, apresentar desde logo suas alegações finais.

Marechal Deodoro, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Montenegro Coelho (OAB 6369/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Carla Aline Correia de Melo (OAB 10196/AL), LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Guilherme Freire Furtado (OAB 14781/AL) Processo 0002243-94.2013.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: LUIZ GUSTAVO MALTA ARAÚJO - Réu: Residence Construções Ltda- EPP - DESPACHO Analisando os autos, com o objetivo de promover o saneamento e a adequada organização do processo, nos termos do art. 357, inciso I, do Código de Processo Civil, verifico a existência de questões processuais pendentes que devem ser sanadas pelas partes.

Constata-se, de início, que, até o presente momento, não há nos autos comprovação da citação da pessoa jurídica demandada RESIDENCE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, tendo sido regularmente citados e apresentados contestação apenas os devedores solidários ANDRÉ TOLEDO LYRA e JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO (fls. 129/130 e 131/148), os quais figuram como litisconsortes passivos na presente demanda.

Ademais, embora tenha sido protocolado pedido de dilação de prazo à fl. 152, verifica-se que ainda não foi juntado aos autos o instrumento de mandato do réu JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO, constando apenas a procuração outorgada por ANDRÉ TOLEDO LYRA, acostada à fl. 153.

Diante do exposto e visando à regularização das pendências processuais, intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se mantém interesse na permanência da pessoa jurídica RESIDENCE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP no polo passivo da presente demanda e, em caso afirmativo, apresente seu atual endereço para fins de citação.

Em sendo manifestado o interesse na manutenção da referida pessoa jurídica no polo passivo e sendo informado seu endereço, cite-se a ré RESIDENCE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, verifica-se que, não obstante o pedido de dispensa de instrução formulado por JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO e LUIZ GUSTAVO MALTA DE ARAÚJO na audiência realizada nos autos conexos nº 0723137-48.2014.8.02.0001 (fl. 273 daqueles autos), os réus ANDRÉ TOLEDO LYRA e RESIDENCE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP não figuram como partes naquele feito.

Assim, caso a parte autora postule pela exclusão da ré RESIDENCE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP do polo passivo da presente ação, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem suas alegações finais com base nos fatos e provas produzidos nos presentes autos.

Nessa oportunidade, deverá o réu ANDRÉ TOLEDO LYRA manifestar-se expressamente acerca da concordância com a dispensa da oitiva de testemunhas em eventual audiência de instrução, e, em sendo o caso, apresentar desde logo suas alegações finais.

Por fim, advirtam-se os patronos dos demandados de que deverão colacionar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o instrumento de mandato outorgado pelo réu JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO, sob pena de ineficácia dos atos processuais até então praticados em seu nome, nos termos do art. 104, §2º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

Expedientes necessários.

Marechal Deodoro(AL), 30 de abril de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
05/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:39

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Montenegro Coelho (OAB 6369/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Carla Aline Correia de Melo (OAB 10196/AL), LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Guilherme Freire Furtado (OAB 14781/AL) Processo 0002243-94.2013.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: LUIZ GUSTAVO MALTA ARAÚJO - Réu: Residence Construções Ltda- EPP - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 17 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
31/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:31

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
28/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Carla Aline Correia de Melo (OAB 10196/AL), LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Guilherme Freire Furtado (OAB 14781/AL) Processo 0002243-94.2013.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: LUIZ GUSTAVO MALTA ARAÚJO - Réu: Residence Construções Ltda- EPP - DESPACHO Considerando a manifestação de fls. 213/214, bem como a audiência de instrução realizada nos autos de nº 0723137-48.2014.8.02.0001, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe sobre seu interesse na oitiva das testemunhas arroladas às fls. 165/166.

Após, voltem-me conclusos.

Marechal Deodoro(AL), 13 de janeiro de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito em Substituição
16/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
25/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:07

Conclusos para despacho
06/07/2023 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:42

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2022 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 16:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/09/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2021 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2021 15:26

Expedição de Carta.
06/05/2021 15:25

Expedição de Carta.
27/04/2021 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/04/2021 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:00

Conclusos para despacho
06/04/2021 11:24

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 18:05

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 10:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 09:02

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 11:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 11:03

Juntada de Outros documentos
21/04/2020 11:34

Expedição de Carta precatória.
17/04/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2020 12:25

Conclusos para despacho
14/04/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 21:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 15:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 16:29

Expedição de Carta precatória.
02/05/2019 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2019 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 11:01

Expedição de Certidão.
13/11/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2018 23:33

INCONSISTENTE
01/02/2018 11:45

Conclusos para despacho
25/05/2017 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 08:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/11/2016 08:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/07/2016 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2016 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2016 12:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 07:43

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 12:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
31/03/2016 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/06/2015 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2014 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2014 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2014 10:53

Expedição de Carta.
13/01/2014 10:48

Expedição de Carta.
13/01/2014 10:47

Expedição de Carta.
19/12/2013 12:00

Recebidos os autos
18/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
03/12/2013 12:00

Expedição de Certidão.
03/12/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700471-64.2017.8.02.0028

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Viviane Marlene da Silva

Advogado: Anderson Carlos Taveiros da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2017 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0700712-19.2019.8.02.0044

Municipio de Marechal Deodoro

Clube Mundau Lake Village

Advogado: Kaymi Malta Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/04/2019 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0701708-48.2023.8.02.0053

Maria Jose Viana dos Santos

Pserv Prestacao de Servico LTDA. (Paulis...

Advogado: Jose Alexandre da Silva Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0700521-83.2024.8.02.0048

Jackeline Leite de Souza

Ebazar.com.br(Mercado Livre)

Advogado: Jose Anderson Ferreira Simao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0700045-93.2025.8.02.0053

Edileusa Alves dos Santos

Municipio de Sao Miguel dos Campos/Al

Advogado: Luis Antonio Maia Bonfim da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 11:16

Exibir Processo