STJ - 0500221-97.2007.8.02.0017

04/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 522614/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522614 - AgInt no AREsp 1956205 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA DE FATIMA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00522614/2024 - AgInt no AREsp 1956205/AL

02/09/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522614/2024 - AgInt no AREsp 1956205/AL

19/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para ANGELA COSTA SANTOS DE MESQUITA apresentar resposta à petição n. 522614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1876.

19/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para ANTONIO CARLOS MARTINS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 522614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1876.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 522614/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 522614/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

20/06/2024 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522614/2024

20/06/2024 22:32

Protocolizada Petição 522614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 18:11

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA DE FATIMA LTDA e não-provido

13/02/2023 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 81524/2023

13/02/2023 10:28

Protocolizada Petição 81524/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2023

05/10/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/10/2021 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 594617 (2014/0257224-9)

04/10/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2021 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS