25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:42

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700075-24.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Lucas Ribeiro Cavalcante - Embargado: Unnika Formaturas e Becas Ltda ¿ Me - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700075-24.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como embargante LUCAS RIBEIRO CAVALCANTE, e como embargado(a) UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA ME, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Sidiney de Melo Duarte Junior (OAB: 17810/AL) - Orlando Moura C.

Neto. (OAB: 7313/AL) - Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL) - Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL) - Eduarda Cabral de Vasconcellos Caparica (OAB: 14286/AL) - Rafael Fondazzi (OAB: 58844/PR)
21/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:43

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:17

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 16:55

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:25

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/07/2025 14:41

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 11:16

Ato Publicado
16/06/2025 17:24

Republicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 17:22

Certidão sem Prazo
13/06/2025 09:51

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:13

Certidão sem Prazo
10/06/2025 14:13

Ato Publicado
10/06/2025 14:12

Ciente
09/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:00

Ciente
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:57

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:23

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:37

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:26

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:26

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
29/04/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 08:47

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:47:29 local.
25/04/2025 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/04/2025 17:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:55

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 19:06

Despacho Ciência Julgamento Virtual
21/06/2024 14:28

Ciente
20/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 14:35

Conclusos para julgamento
30/05/2024 13:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 13:47

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 12:18

Pedido de Redistribuição
30/01/2024 19:01

Conclusos para julgamento
30/01/2024 18:57

Distribuído por sorteio
30/01/2024 16:27

Registrado para Retificada a autuação
30/01/2024 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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