10/01/2025 17:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA) Processo 0700029-56.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Fabio Roberto Lourinho Martins - Executado: TAM - Linhas Aéreas S/A - Considerando que, apesar de devidamente intimado, à p. 120, o executado não ofereceu manifestação acerca da indisponibilidade de pp. 112/113 (R$ 3.478,49), nos termos do § 2º, do art. 854, do CPC, converto-a em penhora.

Via de consequência, observando o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, transfira-se o montante indisponível para a conta vinculada ao presente Juízo e, concomitantemente, intime-se o devedor, a fim de que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente embargos à execução, nos termos do inciso XI, do art. 52 c/c o art. 53, ambos da Lei nº. 9.099/1995.

Maceió , 08 de janeiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
09/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:01

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:20

Recebidos os autos
05/06/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2024 11:35

Processo Desarquivado
08/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/04/2024 11:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 10:22

Homologada a Transação
23/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/02/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 16:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2024 09:03

Expedição de Carta.
30/01/2024 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:42

Expedição de Carta.
26/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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