04/09/2025 12:59

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:33

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:34

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:33

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
29/08/2025 08:32

Ciente
21/08/2025 01:09

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:30

Ato Publicado
20/08/2025 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700462-37.2022.8.02.0090/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Anna Luiza Oliveira do Nascimento Representada Por Sua Genitora Maria Clara Oliveira da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: 999/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/AL)
18/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:33

Incluído em pauta para 18/08/2025 10:33:30 local.
13/08/2025 19:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 19:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
13/08/2025 19:07

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/08/2025 13:30

Ciente
13/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2025 08:15

Intimação / Citação à PGE
07/08/2025 12:54

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700462-37.2022.8.02.0090/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Anna Luiza Oliveira do Nascimento Representada Por Sua Genitora Maria Clara Oliveira da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0700462-37.2022.8.02.0090/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) e outros.

Agravada: Anna Luiza Oliveira do Nascimento Representada Por Sua Genitora Maria Clara Oliveira da Silva.

Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: 999/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
02/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 15:47

Cadastro de Incidente Finalizado
13/05/2025 07:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2025 07:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 12:58

Cessado o sobrestamento do processo
07/05/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 08:18

Ciente
14/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 14:48

Decisão Monocrática cadastrada
31/01/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 13:19

Intimação / Citação à PGE
31/01/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 10:03

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
23/01/2025 10:03

Vinculação de Tema
07/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 12:35

Ciente
29/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:48

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 13:02

Intimação / Citação à PGE
10/10/2024 14:56

Decisão Monocrática cadastrada
10/10/2024 10:23

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
12/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 16:21

Ciente
19/08/2024 02:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 10:55

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:26

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
16/07/2024 16:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/07/2024 16:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
11/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/07/2024 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2024 12:07

Ciente
01/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 02:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 02:33

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
10/05/2024 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 14:48

Intimação / Citação à PGE
10/05/2024 14:48

Vista / Intimação à PGJ
10/05/2024 11:09

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2024 14:37

Acórdãocadastrado
08/05/2024 16:58

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2024 16:58

Conhecido o recurso de
08/05/2024 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 08:30

Processo Julgado
26/04/2024 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 10:24

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 12:23

Incluído em pauta para 24/04/2024 12:23:17 local.
24/04/2024 09:55

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
08/03/2024 12:41

Volta da PGE
16/02/2024 02:29

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2024 02:25

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 08:40

Intimação / Citação à PGE
05/02/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/02/2024 15:19

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:54

Conclusos para julgamento
02/10/2023 12:13

Volta da PGJ
02/10/2023 12:13

Ciente
02/10/2023 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2023 09:15

Juntada de Petição de parecer
29/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:19

Vista / Intimação à PGJ
01/09/2023 11:35

Solicitação de envio à PGJ
16/08/2023 09:25

Conclusos para julgamento
16/08/2023 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio
16/08/2023 09:24

Registrado para Retificada a autuação
16/08/2023 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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