18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL), ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 14884/AL) - Processo 0700302-07.2023.8.02.0048/01 - Exceção da Verdade - Calúnia - EXCIPIENTE: B1Carlos Eduardo Pereira BezerraB0 - EXCEPTO: B1Jorge Silva DantasB0 - 1.

Intime-se o MP para se manifestar sobre a petição de fl. 52 dos autos. 2.

Em sequência, conclusos para decisão. 3.

Expedientes necessários.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Rodrigues de Souza (OAB 14884/AL), Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700302-07.2023.8.02.0048 - Exceção da Verdade - Excipiente: Carlos Eduardo Pereira Bezerra - Excepto: Jorge Silva Dantas - DESPACHO 1.

Compulsando os autos, observo que o processo judicial nº 0700336-79.2023.8.02.0048 aparentemente versa sobre os mesmos fatos, havendo identidade entre querelante e querelado, inclusive com a mesma tipificação penal. 2.

Diante disso, antes de prosseguir com a análise da exceção da verdade, determino a intimação do querelante (excepto) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a similitude do objeto discutido nestes autos e no referido processo nº 0700336-79.2023.8.02.0048, informando se realmente se trata dos mesmos fatos e se a única diferença existente é a data em que o querelado (excipiente) praticou a conduta. 3.

Com a juntada da manifestação ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos. 4.

Expedientes necessários.
06/09/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 06:54

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 12:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
26/01/2024 12:48

Expedição de Ofício.
17/01/2024 16:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:41

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:47

Juntada de Mandado
30/05/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 12:18

Juntada de Mandado
18/05/2023 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/05/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/05/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:03

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
16/05/2023 10:38

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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