10/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Camila de Moraes Rego (OAB 33667/PE) Processo 0700050-34.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Roberto Peixoto Gerbase, Paulo de Almeida Jacomé Gerbase - LitsPassiv: TAM - Linhas Aéreas S/A, Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - 1.

Ciente; 2.

Mantenha-se o feito arquivado.
09/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:15

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:47

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:46

Transitado em Julgado
07/03/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Camila de Moraes Rego (OAB 33667/PE) Processo 0700050-34.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Roberto Peixoto Gerbase, Paulo de Almeida Jacomé Gerbase - LitsPassiv: TAM - Linhas Aéreas S/A, Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes na audiência, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
06/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:23

Homologada a Transação
06/03/2025 09:53

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL) Processo 0700050-34.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Roberto Peixoto Gerbase, Paulo de Almeida Jacomé Gerbase - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: As partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
15/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 08:23

Expedição de Carta.
15/01/2025 08:21

Expedição de Carta.
15/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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