21/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:27

Baixa Definitiva
20/01/2025 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Diego Rodrigues Sociedade Individual de Advogados (OAB 11657/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Ruy Amaral Andrade (OAB 30743/BA) Processo 0701059-66.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Barros Rodrigues - Réu: Banco BMG S/A, Lojas Le Biscuit S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 249/252, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
14/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 21:19

Homologada a Transação
13/01/2025 11:09

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 12:58

Expedição de Carta.
15/08/2024 12:56

Expedição de Carta.
15/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/07/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 13:16

Expedição de Carta.
20/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 12:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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