26/02/2025 12:52

Publicado
25/02/2025 10:50

Expedição de Documentos
25/02/2025 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:18

Expedição de Documentos
25/02/2025 07:52

Transitado em Julgado
18/02/2025 11:55

Juntada de Documento
02/01/2025 12:16

Publicado
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB 7526/AL) Processo 0737671-79.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Antonio Marcos Silva de Souza, Silvania Silva de Souza - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel, objeto da ação, conforme consta na planta baixa e memorial descritivo anexados aos autos (fls. 20/25).

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, arquivando-se, após, com baixa na distribuição, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, todavia diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 09:32

Conclusos
11/12/2024 09:32

Expedição de Documentos
05/08/2024 11:01

Publicado
02/08/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:22

Conclusos
08/07/2024 15:05

Juntada de Petição
19/06/2024 11:24

Publicado
18/06/2024 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:52

Conclusos
17/06/2024 18:52

Expedição de Documentos
01/05/2024 17:42

Juntada de Documento
01/05/2024 17:41

Mandado devolvido
01/05/2024 17:37

Juntada de Documento
01/05/2024 17:34

Mandado devolvido
30/01/2024 19:24

Expedição de Documentos
30/01/2024 19:24

Expedição de Documentos
30/01/2024 19:22

Retificação de Classe Processual
26/01/2024 12:55

Juntada de Petição
26/01/2024 12:10

Publicado
25/01/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:07

Conclusos
15/12/2023 13:06

Expedição de Documentos
26/10/2023 07:03

Juntada de Documento
23/10/2023 07:43

Juntada de Documento
13/10/2023 02:51

Expedição de Documentos
13/10/2023 02:50

Expedição de Documentos
05/10/2023 05:19

Juntada de Petição
03/10/2023 10:40

Juntada de Petição
03/10/2023 10:01

Juntada de Documento
03/10/2023 10:01

Juntada de Documento
02/10/2023 12:03

Expedição de Documentos
02/10/2023 11:08

Autos entregues em carga
02/10/2023 11:08

Expedição de Documentos
02/10/2023 11:08

Autos entregues em carga
02/10/2023 11:08

Expedição de Documentos
02/10/2023 11:07

Autos entregues em carga
02/10/2023 11:07

Expedição de Documentos
02/10/2023 11:07

Expedição de Documentos
02/10/2023 09:39

Expedição de Documentos
02/10/2023 09:39

Expedição de Documentos
22/09/2023 15:51

Publicado
21/09/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:51

Conclusos
21/09/2023 06:07

Conclusos
20/09/2023 17:06

Juntada de Petição
20/09/2023 10:41

Publicado
19/09/2023 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:08

Conclusos
12/09/2023 08:51

Conclusos
11/09/2023 14:55

Juntada de Documento
05/09/2023 11:41

Publicado
04/09/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:55

Conclusos
01/09/2023 16:55

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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