05/09/2025 09:27

Recebimento de Processo no GECOF
05/09/2025 09:26

Análise de Custas Finais - GECOF
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB 21384/PE), ADV: EDVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 16196/AL), ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP), ADV: WALERIA FERREIRA DA SILVA (OAB 17419/AL) - Processo 0706444-71.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Vaneida Maria França dos SantosB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 - Diante da petição de fls. 147/148, determino que a Secretaria adote as providências necessárias para o arquivamento do feito.

No mais, intime-se o Cartório de Registro para ter ciência da referida petição.
06/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:01

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB 16196/AL), ADV: WALERIA FERREIRA DA SILVA (OAB 17419/AL), ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP) - Processo 0706444-71.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Vaneida Maria França dos SantosB0 - RÉU: B1Valnicio Pedro França dos SantosB0 - B1Maria Michele França dos SantosB0 - B1Valdisio Pedro dos SantosB0 - B1Sávio Michael França dos SantosB0 - B1Valcisio França dos SantosB0 - B1Maria Alice França da SilvaB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica V.

Sa. intimado para dar cumprimento ao Ofício de fl. 142/143, no prazo de 10 (dez) dias.
14/07/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 21:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0706444-71.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Vaneida Maria França dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que adote as providências necessárias apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a averbação devida, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:15

Evolução da Classe Processual
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 00:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:18

Expedição de Mandado.
25/02/2025 08:09

Transitado em Julgado
02/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0706444-71.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Vaneida Maria França dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e memorial descritivo (fls. 43/45) colacionados aos autos.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.
19/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 18:15

Conclusos para julgamento
17/12/2024 06:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:31

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:31

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:45

Despacho de Mero Expediente
18/09/2023 17:54

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:05

Despacho de Mero Expediente
14/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
14/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
14/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:13

Expedição de Edital.
03/08/2023 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2023 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:17

Visto em Autoinspeção
18/04/2023 12:17

Despacho de Mero Expediente
20/03/2023 08:24

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2023 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:22

Decisão Proferida
17/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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