14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0000058-62.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Emanoel de Oliveira Silva - Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR RAFAEL EMANOEL DE OLIVERA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido).
13/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:01

Expedição de Ofício.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0000058-62.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Emanoel de Oliveira Silva - Assim, oficie-se ao Instituto de Criminalística de Alagoas para que sejam enviados os laudos ou, caso os exames periciais ainda não tenham sido realizados, que sejam informadas as razões do atraso, visto que a solicitação foi realizada há mais de um ano e meio.
09/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
27/12/2024 01:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:43

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 09:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 09:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
03/06/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:03

Juntada de Mandado
03/01/2024 08:34

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 15:25

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:23

Expedição de Ofício.
15/12/2023 15:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/12/2023 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2023 13:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 07:28

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2023 10:26

Expedição de Ofício.
07/08/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 10:13

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/06/2023 12:57

INCONSISTENTE
21/06/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/06/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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