TJAL - 0745113-62.2024.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2025 01:27
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 14:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0745113-62.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: José Carlos Pereira - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando tal execução suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente, haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciária.
Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade. -
12/03/2025 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 15:24
Extinto o processo por desistência
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10/03/2025 18:42
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 00:41
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 15:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0745113-62.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: José Carlos Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio de portal, para manisfestar-se acerca da cota de vista apresentada de Ministério de Público, folhas 47/48, providenciando o ali solicitado, no prazo de 30 Dias. -
09/01/2025 13:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/01/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/12/2024 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 17:40
Despacho de Mero Expediente
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18/12/2024 15:49
Conclusos para despacho
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18/12/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 11:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/12/2024 08:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/12/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 21:16
Despacho de Mero Expediente
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11/12/2024 15:20
Conclusos para despacho
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05/12/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
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28/10/2024 00:34
Expedição de Certidão.
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27/10/2024 00:17
Expedição de Certidão.
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27/10/2024 00:14
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
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16/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 09:36
Expedição de Ofício.
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16/10/2024 09:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/10/2024 09:30
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 09:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/10/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 16:30
Decisão Proferida
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20/09/2024 11:45
Conclusos para despacho
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20/09/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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