TJAL - 0000294-58.2015.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARICLENES RODRIGUES DA SILVA

CAMILA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, VULGO KELE

JORGE ALAN ALVES REZENDE

JOSBECASSIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*82-50

ALEXANDRA ALVES RESENDE

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *12.***.*84-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SIDENILSON LOPES DOS SANTOS

ALEX DE HOLANDA PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSEILTON FERREIRA DE ALBUQUERQUE

DURVAL COSTA DIAS NETO

CPF *72.***.*59-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2025 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 08:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 14:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 14:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/02/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 11:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/02/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/02/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 17:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA (OAB 28032/PE) Processo 0000294-58.2015.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ariclenes Rodrigues da Silva - Tendo em vista que a denúncia foi recebida em 16/06/2015 (págs. 161/162) e que os crimes pelos quais os réus foram denunciados (art. 155 e 288 do Código Penal) possuem penas máximas previstas de 04 (quatro) e 03 (três) anos de reclusão (e prescrição em 08 anos, conforme art. 109, IV, do Código Penal), DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 15/01/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2025 11:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/01/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 13:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2024 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 18:33

    Decisão Proferida

  • 14/05/2024 18:18

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:54

    Expedição de Edital.

  • 13/03/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 00:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:04

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/01/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 15:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/01/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 15:44

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/01/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 15:36

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/01/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:32

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/01/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:29

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 10:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2022 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 12:18

    Decisão Proferida

  • 10/11/2022 20:12

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/11/2022 13:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 13:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/10/2022 10:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/10/2022 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 09:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/10/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:57

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 18/10/2022 10:02

    Visto em Correição - CGJ

  • 06/07/2021 17:44

    Visto em Autoinspeção

  • 14/05/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2020 02:43

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/04/2020 14:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/04/2020 20:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 13:04

    Decisão Proferida

  • 06/04/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 08:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 04:59

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/04/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2020 19:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2020 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 20:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2020 17:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/01/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2020 10:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/01/2020 20:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2020 08:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/01/2020 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2020 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2020 08:07

    Reativação de Processo Baixado

  • 11/09/2019 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/09/2019 20:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2019 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 09:48

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2019 09:48

    Devolução de Carta Precatória

  • 27/08/2019 07:51

    Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2019 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 01:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2019 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 14:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2019 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2019 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/05/2018 21:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2018 11:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2018 10:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 11:31

    Classe Processual alterada

  • 22/11/2017 09:21

    Visto em correição

  • 05/06/2017 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2017 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2017 10:23

    Visto em correição

  • 05/08/2016 13:44

    Decisão Proferida

  • 12/04/2016 10:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 10:56

    Juntada de Carta precatória

  • 04/04/2016 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 10:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/03/2016 09:15

    Juntada de Carta precatória

  • 04/03/2016 09:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2016 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2016 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 09:15

    Visto em correição

  • 30/11/2015 12:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2015 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2015 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2015 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2015 12:49

    devolvido o

  • 04/08/2015 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2015 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2015 12:06

    Expedição de Outros.

  • 30/07/2015 12:06

    Expedição de Outros.

  • 30/07/2015 12:06

    Expedição de Outros.

  • 30/07/2015 12:05

    Juntada de Alvará

  • 30/07/2015 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2015 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2015 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2015 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2015 13:33

    Decisão Proferida

  • 20/07/2015 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2015 09:47

    Desmembrado o feito

  • 09/07/2015 11:55

    devolvido o

  • 08/07/2015 13:52

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2015 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2015 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2015 12:32

    Decisão Proferida

  • 07/07/2015 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2015 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2015 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2015 14:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 14:07

    Desmembrado o feito

  • 03/07/2015 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2015 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2015 12:51

    Juntada de Alvará

  • 03/07/2015 12:42

    Decisão Proferida

  • 02/07/2015 14:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2015 09:01

    Decisão Proferida

  • 10/06/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2015 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2015 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/06/2015 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2015 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2015 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2015 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2015 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2015 11:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/05/2015 11:40

    Classe Processual alterada

  • 20/05/2015 11:39

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/05/2015 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2015 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2015 13:16

    devolvido o

  • 04/05/2015 12:38

    Expedição de Outros.

  • 04/05/2015 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2015 12:11

    Decisão Proferida

  • 04/05/2015 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2015 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2015 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2015

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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