10/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Clemente da Silva - Autos n° 0700276-25.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Roberto Clemente da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação do ministério público constante às fls. 248-252, dou vista dos autos à defesa do acusado Roberto Clemente da Silva, para que apresentem suas alegações finais por meio de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Palmeira dos Índios, 05 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Clemente da Silva - Autos n° 0700276-25.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Roberto Clemente da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Douto Representante do Ministério Público para apresentação de Alegações Finais em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Palmeira dos Índios, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Clemente da Silva - DESPACHO: "ABRA-SE vista às partes, Ministério Público e Defesa, nessa ordem e de forma sucessiva, para que apresentem suas alegações finais por meio de memoriais.

Após a juntada das alegações finais, remetam-se os presentes autos para prolação da sentença".

Bruna Fanny Oliveira Lemos Juíza de Direito
03/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Clemente da Silva - Conclusão desnecessária.

AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada (pág. 219).

Expedientes necessários.
01/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:19

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Clemente da Silva - Autos n° 0700276-25.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Roberto Clemente da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica Intimado(a) à(o) Douta(o) Advogado(a) da Audiência abaixo descrita.

Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de abril de 2025, às 9 horas e 45 minutos.

Palmeira dos Índios, 18 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/03/2025 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 21:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:22

Juntada de Mandado
26/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:58

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:42

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL) Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Clemente da Silva - Autos n° 0700276-25.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Roberto Clemente da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de abril de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Ficam, por meio do presente, devidamente INTIMADOS para o referido ato o representante do Ministério Público e a Defesa do acusado, Dr.

Francisco de Assis de França, OAB/AL nº 3040.

Palmeira dos Índios, 09 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 09:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
09/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 14:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
31/10/2023 23:25

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 13:38

Juntada de Mandado
10/03/2021 12:28

Expedição de Certidão.
10/03/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/03/2021 12:23

Expedição de Certidão.
09/03/2021 09:02

Expedição de Mandado.
09/03/2021 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 08:37

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 11:57

Juntada de Mandado
08/03/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2021 09:02

Juntada de Mandado
06/03/2021 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 14:40

Juntada de Mandado
05/03/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 11:30

Juntada de Mandado
03/03/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 08:09

Juntada de Mandado
03/03/2021 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/02/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:40

Expedição de Mandado.
25/02/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 16:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2021 11:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
05/07/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2020 19:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/01/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:44

Conclusos para despacho
22/10/2019 08:51

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 09:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 11:48

Conclusos para despacho
30/08/2019 11:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 11:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 14:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
25/01/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
21/12/2018 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2018 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2018 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2018 10:37

Conclusos para despacho
17/12/2018 10:35

Expedição de Certidão.
13/12/2018 12:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 10:57

Conclusos para despacho
05/11/2018 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2018 08:43

Expedição de Certidão.
25/10/2018 09:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2018 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2018 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2018 10:40

Expedição de Certidão.
24/10/2018 10:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 13:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2018 12:54

Expedição de Mandado.
16/10/2018 11:35

Juntada de Mandado
16/10/2018 09:16

Juntada de Outros documentos
01/10/2018 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2018 11:26

Expedição de Mandado.
27/03/2018 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2018 12:24

Conclusos para despacho
16/03/2018 12:22

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 12:08

Conclusos para despacho
24/04/2017 17:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2017 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 10:41

Conclusos para despacho
27/03/2017 10:40

Expedição de Certidão.
06/03/2017 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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