14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Processo 0717759-85.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Louristel Erlan de Araujo Silva, Carolina Araujo Medeiros Vila Nova - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..

Certifico, para os devidos fins, que intimo o Exequente para indicar os dados dos beneficiários (nome completo, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou a chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05(cinco) dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na Agência BRB Arapiraca.

Isto porque foi informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento para esta agência .

Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 05 cinco dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência de Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. .

O referido é verdade e dou fé.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0717759-85.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Louristel Erlan de Araujo Silva, Carolina Araujo Medeiros Vila Nova - Réu: Latam Linhas Aéreas S.a - Desta forma, julgo EXTINTA a fase executória, com fulcro no art. 203, § 1º, em combinação com o art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Independente do trânsito em julgado, DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte autora, ficando autorizada a expedição em separado de ordem de pagamento em nome do(a) advogado(a) constituído(a), referente aos honorários contratuais, limitados a 30% (trinta) por cento do valor total da condenação, desde que haja requerimento neste sentido e tenha sido juntado o correspondente contrato até a liberação do presente despacho nos autos.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Após a expedição dos alvarás, arquive-se com as cautelas legais, assegurando às partes posterior desarquivamento e continuidade do feito em face de eventual recurso, desde que feito tempestivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca, data da assinatura digital.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0717759-85.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Louristel Erlan de Araujo Silva, Carolina Araujo Medeiros Vila Nova - Réu: Latam Linhas Aéreas S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0717759-85.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Louristel Erlan de Araujo Silva, Carolina Araujo Medeiros Vila Nova - Réu: Latam Linhas Aéreas S.a - Considerando o requerimento de cumprimento de sentença acima exarado, intime-se a parte demandada para que efetue o pagamento a que foi condenada em sentença constante dos autos, devidamente atualizado nos termos o dispositivo da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil e consequente penhora via SISBAJUD.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo conferido, deverá ser intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar atualização dos valores para apreciação do pedido de penhora, sob pena de extinção.

Após, proceda-se fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora on-line (Concluso Decisão Bacen Jud).
10/01/2025 17:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Processo 0717759-85.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Louristel Erlan de Araujo Silva, Carolina Araujo Medeiros Vila Nova - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 1 minuto, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
09/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 15:06

Expedição de Carta.
09/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 12:01:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
13/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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