17/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
06/04/2025 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
06/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:25

Apensado ao processo
19/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0757217-86.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Edvaldo Oliveira Filho, José do Carmo Santos Junior, Edilene Gouveia de Santana, Maria de Fátima Vieira Silva - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente, (fls. 69/73) e determino: a) A expedição de RPV em favor de Edvaldo Oliveira Filho, no valor de R$ 2.642,02 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dois centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 22); b) A expedição de RPV em favor de José do Carmo Santos Júnior, no valor de R$ 1.096,61 (mil noventa e seis reais e sessenta e um centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 34); c) A expedição de RPV em favor de Edilene Gouveia de Santana, no valor de R$ 3.086,44 (três mil e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 12); d) A expedição de RPV em favor de Maria de Fatima Vieira Silva, no valor de R$ 5.910,67 (cinco mil novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 49); Nos termos da Súmula 345 e Tema 973 do STJ, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor homologado.

Portanto, após o trânsito em julgado, expeça-se RPV em favor do escritório Nunes e Pereira advogados associados, CNPJ: 076.272.30/0001-24, no valor de R$ 1.273,57 (mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente aos honorários sucumbenciais arbitrados no cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor para que efetue o pagamento das requisições de pequeno valor no prazo de 2 (meses), nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. À secretaria para as providências cabíveis.

Sem custas.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o requisitório correspondente, observando-se a natureza do crédito, a retenção da contribuição previdenciária e de imposto de renda, se houver.

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,11 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
14/03/2025 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 01:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 01:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0757217-86.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Edvaldo Oliveira Filho, José do Carmo Santos Junior, Edilene Gouveia de Santana, Maria de Fátima Vieira Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com despacho de fls. 74, passo a intimar a parte exequente.
16/01/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 14:38

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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