TJAL - 0401287-76.2005.8.02.0049
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 17:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alex Bisinotto (OAB 143193/MG) Processo 0401287-76.2005.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rosevaldo Batista dos Santos - DECISÃO 01.
Trata-se os autos de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Faustino Batista dos Santos e Rosevaldo Batista dos Santos, na qual lhes imputam a autoria de condutas descritas no art. 121, § 2°, inc.
IV c/c art. 71, caput c/c art. 29, caput, todos do Código Penal. 02.
Compulsando os autos, verifica-se que há sentença de mérito transitada em julgado às fls. 115/120, na qual o réu Faustino Batista dos Santos foi absolvido.
Quanto ao réu Rosevaldo Batista dos Santos, o processo foi desmembrado (cf. fl. 247), com a formação de autos próprios de n. 0000002-15.2025.8.02.0049, para continuidade do trâmite processual. 03.
Dessa forma, restando esgotada a prestação jurisdicional quanto ao réu absolvido e estando o trâmite processual do segundo réu em autos apartados, não há mais providências a serem adotadas nestes autos. 04. À Secretaria, dê-se baixa na distribuição e promova o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe 05.
Demais providências necessárias. 06.
Publique-se.
Cumpra-se.
Penedo , 14 de janeiro de 2025.
Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito -
15/01/2025 13:50
Baixa Definitiva
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15/01/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 09:04
Desmembrado o feito
-
14/01/2025 09:00
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/12/2024 15:02
Juntada de Mandado
-
10/12/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 23:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 23:01
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 00:21
Juntada de Mandado
-
07/11/2024 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 17:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/11/2024 09:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/11/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/11/2024 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/11/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 22:35
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 22:32
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 22:25
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 22:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/11/2024 22:18
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:20
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 09:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
-
10/09/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2024 22:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/12/2023 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/12/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 18:31
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 06:51
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 09:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 09:12
Processo Reativado
-
15/05/2023 09:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2023 10:16
Revogada a Prisão
-
10/05/2023 17:28
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 09:35
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2019 10:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 23:33
Expedição de Mandado.
-
05/09/2018 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2018 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2018 13:31
Conclusos para despacho
-
11/07/2016 10:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2016 10:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/07/2016 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/07/2016 10:32
Expedição de Ofício.
-
31/03/2016 13:05
Expedição de Mandado.
-
30/09/2015 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2015 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2014 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2014 10:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
20/01/2014 13:11
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26227, classe_nova: 282
-
08/01/2014 09:59
Juntada de Mandado
-
12/12/2013 12:00
Expedição de Certidão.
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06/12/2013 12:00
Expedição de Mandado.
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07/12/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2009 12:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
02/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
18/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
04/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
31/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
28/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
26/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
20/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
20/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
20/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/08/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
18/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
16/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
15/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
08/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
08/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
08/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
08/06/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/05/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
19/03/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
19/03/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
23/10/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
09/09/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
09/09/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
09/09/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
09/09/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
10/07/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
22/03/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
21/03/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
10/01/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
10/01/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
10/01/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
03/01/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
16/12/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
12/10/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
12/10/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
27/10/2004 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2004
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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