07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700683-48.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Luiz dos Santos - Réu: Águas do Sertão - Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos opostos por entender que a revogação da liminar da p. 27-29 é efeito implícito da sentença de extinção, não havendo omissão a ser sanada.

Mantenho incólume sentença proferida.

Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.

R.I.
23/01/2025 18:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700683-48.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Luiz dos Santos - Réu: Águas do Sertão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/01/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700683-48.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Luiz dos Santos - Réu: Águas do Sertão - Isto posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC, ante a ilegitimidade da parte autora para figurar no polo ativo da presente ação.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
15/01/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:25

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 12:14

Expedição de Mandado.
07/08/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
06/08/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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