TJAL - 0700793-02.2023.8.02.0052

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO CABRAL DA SILVA

CPF *34.***.*95-07

Advogados

THAYSA TENORIO ARAUJO PASSOS

CPF *84.***.*71-32

ERIBERTO TENORIO BRANCO

Polo Passivo

Partes

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

CNPJ: 38.056.833/0001-47

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/7751-06

Advogados

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 14913/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: THAYSA TENÓRIO ARAÚJO PASSOS (OAB 14348/AL), ADV: ERIBERTO TENÓRIO BRANCO (OAB 16746/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL) - Processo 0700793-02.2023.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Edvaldo Cabral da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Banco Bradesco S/AB0 - DECISÃO Defiro o pedido, de fls. 196/197, e determino que se proceda ao bloqueio de ativos financeiros no SISBAJUD, nos termos da planilha atualizada apresentada pelo exequente.

    Com o resultado, se positivo, transfira-se para conta judicial do BRB instituição financeira 04070 - BCO BRB, agência 0378, nos termos do art. 8º da Resolução nº 53/2024 do TJAL.

    Intime-se a parte executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§2º, art. 854), ocasião em que incumbirá ao mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias, a faculdade de impugnar o bloqueio e comprovar, algumas das hipóteses previstas no §3º, do art. 854 do CPC.

    Intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo do débito atualizado, no prazo, de 15(dez) dias, acaso necessário.

    Havendo bloqueio de valores, intime-se a executada para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, contudo, se o valor bloqueado for inferior a R$ 100,00 (cem reais), realize-se o imediato desbloqueio.

    Certificado o decurso do prazo, conclusos Fluxo SAJ "Conclusos bacen jud".

    Decisão não publicável.

  • 15/08/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 15:20

    Decisão Proferida

  • 04/06/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 13:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL) Processo 0700793-02.2023.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Autor: Edvaldo Cabral da Silva - LitsPassiv: Banco Bradesco S/A - Sendo assim, ACOLHO os Embargos de Declaração, para corrigir a omissão da sentença, de fls. 167/168 e, onde estiver escrito "Consoante prescreve o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

    Nestas condições, DECLARO extinta a execução, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.Expeça-se ALVARÁ em apartando do valor, de fls. 163, sendo 15% referentes aos honorários sucumbenciais e 30% aos honorários contratuais, em favor da patrona THAYSA TENÓRIO ARAÚJO, nos dados bancários de fls. 165.

    E o saldo remanescente em favor do demandante EDVALDO CABRAL DA SILVA, nos dados bancárias, de fls.165.

    Certificado o recolhimento das custas finais ou expedida certidão ao FUNJURIS, arquive-se", leia-se "Consoante prescreve o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

    Demais disso, vislumbro que houve cumprimento em parte da obrigação, porquanto remanesce o débito no importe de R$ 969,47 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

    Nestas condições, Declaro extinta em parte a execução, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

    Expeça-se ALVARÁ em apartando do valor, de fls. 163, sendo 15% referentes aos honorários sucumbenciais e 30% aos honorários contratuais, em favor da patrona THAYSA TENÓRIO ARAÚJO, nos dados bancários de fls. 165.

    E o saldo remanescente em favor do demandante EDVALDO CABRAL DA SILVA, nos dados bancárias, de fls.165.

    Intimem-se os executados BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e BANCO BRADESCO S/A, condenados solidariamente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar pagar o saldo remanescente de R$ R$ 969,47 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), sob pena de penhora SISBAJUD.Cerificado o decurso do prazo, conclusos.

    Cumpra-se com as diligências de praxe.

    Fazendo o presente julgado parte integrante da sentença retro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 06/05/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 17:36

    Decisão Proferida

  • 03/04/2025 21:27

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 17:28

    Certidão de Informação/Pendência - CJU

  • 26/03/2025 13:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL) Processo 0700793-02.2023.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Autor: Edvaldo Cabral da Silva - LitsPassiv: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a informação dos dados bancários da parte Autora e sua patrona, à fl. 165, passo a emitir os alvarás para as transferências diretamente nas referidas contas.

    São José da Laje, 25 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 25/03/2025 23:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 11:57

    Apensado ao processo

  • 25/03/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 01:41

    Remessa à CJU - Custas

  • 25/03/2025 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL) Processo 0700793-02.2023.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Autor: Edvaldo Cabral da Silva - LitsPassiv: Banco Bradesco S/A - Nestas condições, DECLARO extinta a execução, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

    Expeça-se ALVARÁ em apartando do valor, de fls. 163, sendo 15% referentes aos honorários sucumbenciais e 30% aos honorários contratuais, em favor da patrona THAYSA TENÓRIO ARAÚJO, nos dados bancários de fls. 165.

    E o saldo remanescente em favor do demandante EDVALDO CABRAL DA SILVA, nos dados bancárias, de fls.165.

    Certificado o recolhimento das custas finais ou expedida certidão ao FUNJURIS, arquive-se.

  • 24/03/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 11:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 17:11

    Evolução da Classe Processual

  • 04/02/2025 11:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL) Processo 0700793-02.2023.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Cabral da Silva - LitsPassiv: Banco Bradesco S/A - Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

    Reative-se o feito principal, se necessário.

    Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário do débito indicado pela parte exequente, sob pena de penhora.

    Advirta-se que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

    Havendo pagamento integral dos valores perseguidos, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, intimando-a para levantá-los e informar acerca de eventual valor remanescente.

    Inexistindo valor remanescente ou em caso de sua inércia em informá-lo, donde se presume a quitação tácita dos valores devidos, arquive-se.

    Fica a executada advertida que, findo o prazo para pagamento voluntário e independente de novo despacho, terá início o prazo o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, previsto no art. 525 do CPC, conforme Enunciado nº. 92 da I Jornada de Direito Processual Civil.

    Cumpra-se com as diligências de praxe.

  • 03/02/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 11:49

    Decisão Proferida

  • 30/01/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 18:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL) Processo 0700793-02.2023.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Cabral da Silva - LitsPassiv: Banco Bradesco S/A - TO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão da juntada de novos documentos de fls. 143/144, passo a intimar a parte autora para manifestar-se em 5 (cinco) dias.

  • 15/01/2025 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/11/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/11/2024 11:44

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2024 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 13:46

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/08/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/08/2024 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 15:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/05/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 09:54

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/04/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 10:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2024 15:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/02/2024 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/02/2024 11:54

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:05

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.

  • 16/02/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 07:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2023 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2023 12:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/10/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2023 10:14

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2023 10:13

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:40

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/10/2023 10:42

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.

  • 24/10/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/10/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:10

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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