19/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:33

Juntada de Informações
14/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:42

Juntada de Informações
02/04/2025 12:10

Juntada de Informações
26/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 13:47

Juntada de Informações
24/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 03:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:39

Expedição de Ofício.
04/02/2025 10:39

Expedição de Ofício.
04/02/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Heitor Rodrigues do Rego (OAB 14842/AL) Processo 0700650-81.2024.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Humberto Cavalcante Bispo Junior - Oficie-se ao Município de Major Izidoro/AL requisitando informações acerca da existência de saldo positivo, relacionado ao FUNDEF, em nome da falecida, SRA.

JANY CÉLIA RODRIGUES DA SILVA, CPF sob n° *33.***.*09-07, no prazo de 10 dias.

Oficie-se, ainda, ao Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 dias, acerca de possíveis herdeiros ou dependentes da de cujus.

Respostas nos autos, vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
03/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:20

Decisão Proferida
22/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Heitor Rodrigues do Rego (OAB 14842/AL) Processo 0700650-81.2024.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Humberto Cavalcante Bispo Junior - Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça, juntando aos autos declaração de hipossuficiência econômica (fl. 16) que, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência e que cede ante a outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira do requerente.

No caso, de acordo com o que nos autos consta, a autor afirma que exerce cargo público em Porto Alegre/RS, sem especificar qual, e, ainda, informa que possui dois domicílios, um em Porto Alegre e outro em Major Izidoro, onde conserva vínculos patrimoniais e para onde retorna frequentemente durante férias e eventos familiares (fls. 21/22).

Com efeito, entendo haver indícios de que o autor tem condições de arcar com custas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.

Diante do exposto, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, ou junte o comprovante de recolhimento das custas iniciais, em igual prazo, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e extinção do processo sem resolução meritória, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Providências necessárias.
15/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:37

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 08:35

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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