02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Cabral Silva (OAB 21870/AL) Processo 0800019-76.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciante: Luciano Cabral Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado LUCIANO CABRAL SILVA da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação.

Transitada em julgado, COMUNIQUE-SE ao Instituto de Identificação para os devidos fins.

DÊ-SE vista ao Ministério Público.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Cabral Silva (OAB 21870/AL) Processo 0800019-76.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciante: Luciano Cabral Silva - "Envie-me os autos conclusos para Sentença.
20/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Cabral Silva (OAB 21870/AL) Processo 0800019-76.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciante: Luciano Cabral Silva - DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2025, às 12h.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se houver.

Providências pela Secretaria.
15/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:53

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
14/11/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 09:32

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:32

Expedição de Ofício.
26/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/03/2024 10:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 02:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/11/2023 18:54

Juntada de Mandado
03/11/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
06/06/2023 09:13

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 02:06

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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