TJAL - 0728483-33.2021.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 19:06
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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03/02/2025 19:06
Análise de Custas Finais - GECOF
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03/02/2025 19:05
Realizado cálculo de custas
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03/02/2025 19:05
Recebimento de Processo no GECOF
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03/02/2025 19:04
Análise de Custas Finais - GECOF
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29/01/2025 15:16
Remessa à CJU - Custas
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29/01/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 15:08
Transitado em Julgado
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29/01/2025 15:02
Transitado em Julgado
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15/01/2025 10:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Andre Alves Britto (OAB 21661/PB) Processo 0728483-33.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Henrique Ferreira da Silva - Determino que o cartório do juízo evolua estes autos principais para a condição de julgado transitado.
Considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.
Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se. -
14/01/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 18:14
Decisão Proferida
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11/10/2024 03:41
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/09/2024 13:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/09/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/09/2024 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2024 11:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/09/2024 20:47
Conclusos para decisão
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13/09/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 01:07
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 19:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/09/2024 19:06
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 18:03
Expedição de Carta.
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09/09/2024 18:01
Expedição de Carta.
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02/08/2024 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2024 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2024 19:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/12/2023 17:07
Conclusos para despacho
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14/12/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
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13/12/2023 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/12/2023 23:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 20:08
Despacho de Mero Expediente
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16/05/2023 16:53
Visto em Autoinspeção
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18/02/2022 15:30
Conclusos para despacho
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18/02/2022 15:30
Expedição de Certidão.
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12/11/2021 09:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/11/2021 21:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 20:36
Despacho de Mero Expediente
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08/11/2021 16:48
Conclusos para despacho
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08/11/2021 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/11/2021 16:48
Redistribuição de Processo - Saída
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04/11/2021 17:06
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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03/11/2021 13:46
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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28/10/2021 16:50
Juntada de Outros documentos
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28/10/2021 09:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/10/2021 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2021 11:05
Decisão Proferida
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16/10/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2021 18:05
Conclusos para despacho
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14/10/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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