TJAL - 0700188-84.2021.8.02.0033

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Quebrangulo

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO MOREIRA BARROS

CPF *36.***.*15-00

MAGNA TEIXEIRA DE ASSUNCAO BARROS

CPF *60.***.*21-49

Advogados

MIRIAN TEXEIRA DE ASSUNCAO

CPF *04.***.*79-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HERDEIROS DE CLAUDIO VIEIRA DE FRANCA E JOSEFA BARBOSA

MARIA LUIZA GONZAGA VASCONCELOS CALHEIROS

MARCOS EUZEBIO DE FRANCA JUNIOR

JOSE CORREIA FONTAN NETO

MARCELO JACKSON DE FRANCA

JACYARA CRISTITY DE FRANCA

HELIO BARBOSA CALADO

Advogados

ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *29.***.*83-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 18:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/06/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mirian Texeira de Assunção (OAB 4018/AL), Antônio Damião dos Santos Júnior (OAB 15214/AL) Processo 0700188-84.2021.8.02.0033 - Usucapião - Autor: Luciano Moreira Barros - As certidões constantes nos autos (fls. 149 e 185) evidenciam a necessidade de regularização dos atos processuais, notadamente quanto à validade das citações e intimações de Hélio Barbosa Calado e Maria Luiza Gonzaga Vasconcelos Calheiros.

    No que se refere a Hélio, embora haja certidão de citação pessoal, a posterior tentativa de intimação (fl. 207) revela que se trata de pessoa idosa com quadro de saúde comprometido, semelhante ao da confinante Maria Luiza, cuja incapacidade de compreender os atos processuais foi expressamente registrada pelo oficial de justiça (fl. 205).

    Ambos demonstram condições que, nos termos do artigo 245 do Código de Processo Civil, podem comprometer a validade de atos que exigem ciência direta, especialmente aqueles de natureza pessoal.

    Para sanar eventual vício e resguardar o direito ao contraditório e à ampla defesa, nomeio provisoriamente, para fins exclusivos de representação nos atos do presente processo, o Sr.

    Célio como curador de Hélio Barbosa Calado, e a Sra.

    Amélia como curadora de Maria Luiza Gonzaga Vasconcelos Calheiros.

    Determino a repetição das intimações pessoais por meio dos respectivos filhos ora nomeados, devendo o oficial colher a qualificação completa de ambos e cientificá-los de que poderão constituir advogado ou, em caso de impossibilidade, buscar assistência junto à Defensoria Pública.

    Cumpra-se.

    Intime-se o Ministério Público.

    Expedientes necessários.

  • 28/05/2025 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 18:04

    Outras Decisões

  • 22/02/2025 00:53

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 17:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mirian Texeira de Assunção (OAB 4018/AL), Antônio Damião dos Santos Júnior (OAB 15214/AL) Processo 0700188-84.2021.8.02.0033 - Usucapião - Autor: Luciano Moreira Barros - Vista ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 15/01/2025 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2025 14:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/01/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 12:33

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/06/2024 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/06/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 18:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:27

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/10/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/10/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 16:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/09/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 19:21

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 23/08/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:40

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/05/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:50

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.

  • 23/05/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/04/2023 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 17:48

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 15:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/03/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/03/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:35

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 12:47

    Expedição de Edital.

  • 03/03/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 15:39

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/02/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:07

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/02/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/02/2023 13:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/02/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 10:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/05/2022 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/05/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 08:56

    Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2021 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2021 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 10:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/09/2021 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2021 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 10:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/08/2021 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 10:08

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/07/2021 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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