09/06/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 18:08

Juntada de Mandado
24/05/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0704418-89.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucílio de Mesquita Leite - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intimo a parte autora pessoalmente, para comparecimento na Defensoria Pública (Rua Samaritana, n° 984, bairro: Santa Edwiges, CEP 57.311-180, Arapiraca/AL), no prazo de 10 (dez) dias.
07/05/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0704418-89.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucílio de Mesquita Leite - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial.
06/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 07:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 23:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0704418-89.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucílio de Mesquita Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:02

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 06:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0704418-89.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucílio de Mesquita Leite - Assim, determino a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, substituindo o Estado de Alagoas pelo Detran/AL no polo passivo da ação, qualificando-o, bem como excluindo o pedido de anulação do Auto de Infração nº RT 00046248, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Com o cumprimento da determinação acima, em respeito ao princípio da economia processual, determino a intimação do órgão estatal para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a transferência da propriedade do veículo GOL 1.0, ANO 2003/2004, COR CINZA, PLACA MVE 0988, CHASSI 9BWCAO5X24P033326 e RENAVAN *08.***.*23-41 para José Adriano Souza Amorim, bem como a responsabilidade pelos tributos não adimplidos referentes a esse veículo, constando como data de transferência o dia 01/03/2018.

Em caso de não realização da emenda à inicial, tornem-se os autos imediatamente conclusos na fila de "atos iniciais".

Ato contínuo, citem-se os réus para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias, momento em que deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Após, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no mesmo prazo, onde também deverá indicar se necessita de maior dilação probatória, sob pena de preclusão.

Sucessivamente, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.
09/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:51

Decisão Proferida
28/08/2024 07:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 08:30

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 09:19

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/04/2024 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:56

Decisão Proferida
29/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
29/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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