STJ - 0705339-11.2013.8.02.0001

06/04/2021 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/04/2021 17:07

Transitado em Julgado em 06/04/2021

17/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 675036/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0675036 - AgInt no AREsp 1726693 - Publicação prevista para 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 675036/2020 - AgInt no AREsp 1726693

17/12/2020 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

11/12/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:16

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675036/2020 - AgInt no AREsp 1726693/AL

27/11/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/11/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/11/2020 15:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2020 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 08/10/2020 o prazo para RAQUEL CARDOSO TENÓRIO LISBOA apresentar resposta à petição n. 675036/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 675036/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675036/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

15/09/2020 22:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675036/2020

15/09/2020 21:22

Protocolizada Petição 675036/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2020

11/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020 10:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

15/07/2020 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2020 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS