19/05/2025 16:38

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
15/04/2025 11:17

Remessa à CJU - Custas
15/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:51

Juntada de Alvará
13/03/2025 13:49

Juntada de Alvará
12/03/2025 11:03

Transitado em Julgado
10/03/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL) Processo 0700539-34.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Rodrigues de Oliveira Júnior, Maria Lúcia de Oliveira Basílio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOe resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para autorizar os requerentes procederem o levantamento perante o Estado de Alagoas no valor de R$ 19.156,02 (dezenove mil cento e cinquenta e seis reais e dois centavos) relativo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em nome Maria José Medeiros de Oliveira, CPF n.º *50.***.*90-49, com as devidas atualizações legais.

Custas remanescentes, se houver, a serem pagas pela parte autora.

EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás liberatórios em nome dos requerentes com valores a serem divididos em cotas iguais, no valor de R$ 9.578,01 (nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo), com as devidas atualizações legais.

Após as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Traipu/AL, datada eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:35

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:23

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:16

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL) Processo 0700539-34.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Rodrigues de Oliveira Júnior, Maria Lúcia de Oliveira Basílio - DESPACHO Trata-se de Ação de Alvará Judicial ajuizada por José Rodrigues De Oliveira Júnior e Maria Lucia De Oliveira Basílio.

Determinada a emenda à inicial em fl. 33, a parte corrigiu o valor da causa e promoveu o recolhimento das custas às fls. 36/38.

Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há benefícios ativos e dependentes cadastrados em nome de José Melo Palmeira, CPF *75.***.*32-70.

Oficie-se o FUNDEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, para que informe se há valores disponíveis em favor de Maria José Medeiros de Oliveira.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos na fila "Concluso para Decisão Interlocutória".

Cumpra-se.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/01/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
06/01/2025 19:35

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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