09/06/2025 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 11:28

Expedição de Carta.
02/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0708806-35.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Centro de Educação Infantil Ltda-me - Autos n° 0708806-35.2024.8.02.0058 Ação: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Autor: Centro de Educação Infantil Ltda-me Réu: Walmir Novais dos Santos Sobrinho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo intimar autor para se manifestar a cerca da devolução do aviso de recebimento sem êxito, prazo de 05(cinco) sob pena de extinção do feito Arapiraca, 22 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 10:55

Expedição de Carta.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0708806-35.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Centro de Educação Infantil Ltda-me - DECISÃO Estando a presente inicial apta para prosseguimento, determino: 1) Cite-se o demandado, através de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. 2) Caso não seja realizada a citação válida pela modalidade acima identificada, deve ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça cite o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. 3) Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá ser certificado e o feito retornar para a fila de bloqueio bacenjud (65), para penhora através do sistema SISBAJUD e a busca de patrimônio através do RENAJUD e do INFOJUD (cujos limites devem ser apontados pela parte exequente). 4) Sendo localizado veículo, deverá ter circulação restrita e, após, ser expedido mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça. 5) Uma vez acostadas as declarações oriundas do INFOJUD, por seu turno, deverá ser o autor/exequente intimado para promover a indicação de bens à penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 6) Em último caso, não sendo localizado quaisquer bens, deverá ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça proceda com a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, assim como a sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 7) Efetuada a penhora, em qualquer modalidade acima indicada, inclua-se o feito em pauta para a realização de audiência de conciliação. 8) Inexistindo,

por outro lado, qualquer bem a ser penhorado, deverá ser o autor/exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, em atenção ao que estabelece o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Fica a parte executada advertida que a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantia do Juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e que estes devem ter como fundamentos uma das hipóteses do art. 52, inciso IX da Lei 9099/95 (Enunciado n. 121 do FONAJE).

Cumpra-se com expedientes necessários.

Arapiraca, 17 de dezembro de 2024.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
18/12/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:04

Outras Decisões
10/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:27

Evolução da Classe Processual
31/07/2024 08:46

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:47

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715904-08.2023.8.02.0058

Castro Barros Cavalcante Advocacia

Premium Imoveis LTDA

Advogado: Jonas Leandro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0707838-05.2024.8.02.0058

Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

Medcel Editora e Eventos S.A.

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0716822-75.2024.8.02.0058

Associacao dos Moradores e Proprietarios...

Cristiane Moreira dos Santos Martins

Advogado: Dario Darlan Cavalcante dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0717235-88.2024.8.02.0058

Associacao dos Moradores e Proprietarios...

Valmir Jose da Silva

Advogado: Severino Bruno Honorio Goncalves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0717237-58.2024.8.02.0058

Associacao dos Moradores e Proprietarios...

Nayara Patricia Medeiros

Advogado: Severino Bruno Honorio Goncalves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 11:01

Exibir Processo