TJAL - 0701886-54.2024.8.02.0055
1ª instância - 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessoes)
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB 12601/AL) Processo 0701886-54.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Elisângela Lucia da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Cartório do Registro Civil de Olivença para que dê cumprimento a sentença nos termos da parte dispositiva, conforme decisão de fl. 34. -
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB 12601/AL) Processo 0701886-54.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Elisângela Lucia da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, de modo que determino seja o Cartório de Registro Civil de OLIVENÇA-AL intimado, via portal, para assentamento de registro de óbito do falecido, observados os documentos que instruem os autos, máxime a declaração de óbito e eventual guia/ofício de sepultamento, com fundamento no art. 109, da Lei. 6.015/73 c/c o art. 487, I, do CPC.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE e o MP pelo portal.
Não havendo interesse recursal, declaro o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. -
14/01/2025 13:10
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 12:00:00, 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões).
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10/01/2025 16:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB 12601/AL) Processo 0701886-54.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Elisângela Lucia da Silva - DESPACHO Designo o dia 29/01/2025, às 12h, para audiência de instrução.
Intimem-se a parte, por seu advogado, pelo DJE, com a advertência para que tragam à audiência até três testemunhas, independentemente de intimação do juízo.
Intime-se o MP pelo sistema. -
09/01/2025 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/01/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 13:18
Conclusos para decisão
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26/11/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 15:02
Expedição de Edital.
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11/11/2024 17:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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11/11/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 13:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/10/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/10/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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