22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: DAVID AZULAY (OAB 419378/SP), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ), ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), ADV: DAVID AZULAY (OAB 419378/SP), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL) - Processo 0736295-58.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Mycaela Gomes do Nascimento GouveiaB0 - RÉU: B1Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.B0 - LITSPASSIV: B1Unimed MaceióB0 - B1Supermed Administradora de Beneficios LtdaB0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, DEIXO DE ACOLHER os presentes embargos declaratórios, por não reconhecer no julgado atacado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição.

Intime-se
21/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 18:15

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL), David Azulay (OAB 419378/SP), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0736295-58.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mycaela Gomes do Nascimento Gouveia - LitsPassiv: Unimed Maceió, Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Supermed Administradora de Beneficios Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
12/02/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:56

Apensado ao processo
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:10

Apensado ao processo
24/01/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL), David Azulay (OAB 419378/SP) Processo 0736295-58.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mycaela Gomes do Nascimento Gouveia - LitsPassiv: Unimed Maceió, Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Supermed Administradora de Beneficios Ltda - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 66/67 condenando o réu ao restabelecimento do plano de saúde da parte autora.

Condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno o réu em custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido.

P.

R.

I.
16/01/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 18:59

Despacho de Mero Expediente
10/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024 14:45

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:49

Juntada de Carta precatória
14/09/2023 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:47

Despacho de Mero Expediente
13/09/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 18:15

Juntada de Mandado
31/08/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 18:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2023 18:19

Expedição de Carta precatória.
29/08/2023 18:18

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:51

Despacho de Mero Expediente
29/08/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 19:05

Decisão Proferida
25/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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