29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL SCOLA (OAB 84425/RS), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: LAISY AMORIM BARBOZA (OAB 10535/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0752839-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Aparecido Douglas da Silva MaiaB0 - RÉU: B1Banco Csf S.a (Carrefour Soluções Financeiras)B0 - B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - B1Luizacred S.s.sociedade de Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 - B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - B1Itaú Unibanco S/A HoldingB0 - B1Mercadopago.com Representacoes LtdaB0 - B1Nu Financeira S.a.B0 - B1Nu Pagamentos S.a. - Instituição de PagamentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/08/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:38

Processo Transferido entre Varas
12/08/2025 10:37

Processo Transferido entre Varas
08/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
08/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 11:19:02, 5ª Vara Cível da Capital.
08/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 17:02

Expedição de Carta.
03/06/2025 17:01

Expedição de Carta.
23/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS) Processo 0752839-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Douglas da Silva Maia - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Banco Santander (BRASIL) S/A, Mercadopago.com Representacoes Ltda, Nu Financeira S.a., Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento, Banco Csf S.a (Carrefour Soluções Financeiras) - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 08/08/2025 às 09:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
20/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 21:12

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/01/2025 10:26

Publicado
27/01/2025 08:31

Processo Transferido entre Varas
27/01/2025 08:31

Recebimento no CEJUSC
27/01/2025 08:31

Recebimento no CEJUSC
27/01/2025 08:31

Remessa para o CEJUSC
27/01/2025 08:31

Recebimento no CEJUSC
27/01/2025 08:31

Processo Transferido entre Varas
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS) Processo 0752839-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Douglas da Silva Maia - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Nu Financeira S.a., Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 c.c. artigo 615, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à CJUSC/AL, para providências cabíveis.
24/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:58

Remetidos os Autos da Distribuição
24/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:22

Publicado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS) Processo 0752839-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Douglas da Silva Maia - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Nu Financeira S.a., Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - DECISÃO Admito, integralmente, o pedido de repactuação de dívida formulado pela parte autora.

Somente entram as dívidas de consumo vencidas e vincendas.

As vencidas são as que já podem ser exigidas pelo credor, pois, já venceram (ultrapassaram a data estipulada para pagamento)-; as dívidas vincendas que ainda não venceram (ainda não ultrapassaram a data estipulada para pagamento): Já por dívidas de consumo entende-se que são todos aqueles compromissos oriundos de uma relação entre consumidor e fornecedor (decorrentes da relação de consumo), inclusive, as compras a prazo e serviços de prestação continuada e as operações de crédito.

No que diz respeito ao pedido de tutela provisória, como restou referido na decisão de pág. 118/119, não tem cabimento nesse estágio do procedimento de repactuação, razão pela qual a indefiro.

Encaminhe-se para o CEJUSC, onde terá lugar a audiência de conciliação, para que a parte autora possa apresentar seu plano de repactuação aos credores relacionados na petição inicial.

Expedientes necessários Maceió, 15 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
15/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:02

Outras Decisões
27/11/2024 13:33

Conclusos
25/11/2024 16:36

Juntada de Documento
23/11/2024 03:35

Juntada de Petição
22/11/2024 13:29

Conclusos
18/11/2024 13:50

Juntada de Documento
06/11/2024 13:36

Juntada de Petição
05/11/2024 10:49

Publicado
04/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 09:03

Outras Decisões
31/10/2024 18:00

Conclusos
31/10/2024 18:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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