01/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL), Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA), Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 21384A/AL) Processo 0739641-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Jeanne Apolinário da Silva, Quiteria Donato Nunes, Kátia Gomes Machado, Alessandra Silva de Almeida, Luciene da Silva - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 380/415 no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:04

Republicado ato_publicado em 28/05/2025.
21/05/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739641-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Jeanne Apolinário da Silva, Quiteria Donato Nunes, Kátia Gomes Machado, Alessandra Silva de Almeida, Luciene da Silva - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 380/415 no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:55

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739641-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Jeanne Apolinário da Silva, Quiteria Donato Nunes, Kátia Gomes Machado, Alessandra Silva de Almeida, Luciene da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se a parte Sra.

Katia Gomes Machado e o Estado de Alagoas acerca da realização da perícia remarcada para o dia 14/05/2025 a partir das 08hs, na Escola Estadual Maria Das Graças de Sá Teixeira 1º REG, em Maceió - AL.

Devendo a pericianda ser instruída e alertada, por sua advogada, acerca das orientações e documentos que devem ser levados para o exame pericial, conforme petição do perito às fls. 370/371 dos autos.

Deverá o Estado de Alagoas também atentar-se para a solicitação do perito em informar o agendamento pericial à diretora da ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA 1ª REG em Maceió/AL, para que receba o perito e a reclamante.
23/04/2025 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 02:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739641-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Jeanne Apolinário da Silva, Quiteria Donato Nunes, Kátia Gomes Machado, Alessandra Silva de Almeida, Luciene da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes acerca da realização das perícias marcadas para os dias e locais informados em fls. 248-255 dos autos.

Devendo os periciandos serem instruídos e alertados, por sua advogada, acerca das orientações e documentos que devem ser levados para o exame pericial, conforme petições do perito supracitadas.

Deverá o Estado de Alagoas também atentar-se para a solicitação do perito em informar o agendamento pericial às diretoras das respectivas escolas em que serão realizadas as perícias (informadas em fls. 248-255), para que recebam o perito e as reclamantes.
25/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 19:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739641-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Jeanne Apolinário da Silva, Quiteria Donato Nunes, Kátia Gomes Machado, Alessandra Silva de Almeida, Luciene da Silva - Ante o exposto, diante da complexidade da matéria e do grau de zelo exigido para a apuração da veracidade da situação, conforme inciso I e II do art. 2º da Resolução nº 232/2016, bem como Resolução nº 22 de setembro de 2022 do TJ/AL, arbitro os honorários periciais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) devendo o Estado de Alagoas realizar o depósito judicial para início da perícia.

Intime-se o Estado de Alagoas para que, em até 15 (quinze) dias, efetue o depósito da quantia em conta judicial vinculada a este feito, nos termos da Súmula nº 232 do STJ.

Findo o prazo, havendo o depósito da quantia, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado.

Com o recebimento do alvará, o perito deve juntar aos autos o seu laudo em até 10 (dez) dias, ficando desde já intimadas as partes para indicação e acompanhamento com assistente técnico, caso queiram, em dia e horário a ser ajustado com o perito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 09 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
09/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:57

Decisão Proferida
19/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:23

Decisão Proferida
27/05/2024 18:26

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 03:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 17:54

Decisão Proferida
15/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 18:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 17:54

Perito
16/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 02:35

Expedição de Certidão.
04/01/2024 23:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 23:16

Expedição de Certidão.
04/01/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2023 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:14

Expedição de Carta.
19/09/2023 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 15:16

Decisão Proferida
18/09/2023 08:50

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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