23/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA (OAB 49401/BA), ADV: ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA (OAB 49401/BA), ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15614/AL), ADV: ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA (OAB 49401/BA), ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15614/AL), ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15614/AL), ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15614/AL), ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15614/AL), ADV: ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA (OAB 49401/BA), ADV: ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA (OAB 49401/BA) - Processo 0739805-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - LITSATIVO: B1Maria dos Santos QueirozB0 - B1Kataline Poliana Brito dos SantosB0 - B1Karine FerreiraB0 - B1Maria Andrea Cavalcante LimaB0 - B1Flávia Leonidio CardosoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 431-465, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 06:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL), Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739805-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Maria dos Santos Queiroz, Kataline Poliana Brito dos Santos, Karine Ferreira, Maria Andrea Cavalcante Lima, Flávia Leonidio Cardoso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes acerca da realização da perícia marcada para o dia 22/05/2025 e 23/05/2025, nos locais e horários informados em fls. 256-265.

Devendo os periciandos serem instruídos e alertados, por seus advogados, acerca das orientações e documentos que devem ser levados para o exame pericial, conforme petição do perito às fls. 256-265 dos autos.

Deverá o Estado de Alagoas também atentar-se para a solicitação do perito em informar o agendamento pericial, para que receba o perito e as reclamantes nas datas de 22/05/2025 e 23/05/2025, às diretoras das seguintes escolas: - Escola Estadual Professora Gilvana Ataíde Cavalcante Cabral, Maceió/AL; - Escola Estadual Escola Estadual de Cegos Cyro Accioly, Maceió/AL; - Escola Estadual Onélia Campelo, Maceió/AL; - Escola Estadual Professora Maria Salete Gusmão Araújo, Maceió/AL; - Escola Estadual Alcides Andrade, Penedo/AL.
05/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL), Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739805-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Maria dos Santos Queiroz, Kataline Poliana Brito dos Santos, Karine Ferreira, Maria Andrea Cavalcante Lima, Flávia Leonidio Cardoso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para informarem nos autos telefones/endereços para contato a ser realizado pelo perito, para ajustes quanto ao dia e horário da perícia, na forma determinada em decisão de fls. 240-242.
23/04/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 01:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739805-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Maria dos Santos Queiroz, Kataline Poliana Brito dos Santos, Karine Ferreira, Maria Andrea Cavalcante Lima, Flávia Leonidio Cardoso - Ante o exposto, diante da complexidade da matéria e do grau de zelo exigido para a apuração da veracidade da situação, com fundamento no art. 6º, §2º, da Resolução TJAL nº 12/2012, bem como Resolução TJAL nº 22/2022 do TJ/AL, arbitro os honorários periciais no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), devendo o Estado de Alagoas realizar o depósito judicial para início da perícia.

Intime-se o Estado de Alagoas para que, em até 15 (quinze) dias, efetue o depósito da quantia em conta judicial vinculada a este feito, nos termos da Súmula nº 232 do STJ.

Findo o prazo, havendo o depósito da quantia, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado e intimem-se as partes para informar nos autos telefones/endereços para contato a ser realizado pelo perito, para ajustes quanto ao dia e horário da perícia.

Com o recebimento do alvará, o perito deve juntar aos autos o laudo em até 20 (vinte) dias, o qual deverá atender aos requisitos do art. 473 do CPC.

Após a apresentação do laudo pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de fevereiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/02/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:33

Decisão Proferida
18/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739805-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Maria dos Santos Queiroz, Kataline Poliana Brito dos Santos, Karine Ferreira, Maria Andrea Cavalcante Lima, Flávia Leonidio Cardoso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em face da apresentação da proposta pelo perito(pg. 231/232), intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC).
21/01/2025 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 20:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 20:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0739805-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtivo: Maria dos Santos Queiroz, Kataline Poliana Brito dos Santos, Karine Ferreira, Maria Andrea Cavalcante Lima, Flávia Leonidio Cardoso - Ante o exposto, destituo o perito Marlon Rodrigues Dantas, e determino as seguintes providências: A) Nomeio, para realização de perícia judicial, o engenheiro especializado em Segurança do Trabalho Gilberto Jose Nascimento Reis de Santana, cadastrado no banco de peritos deste TJAL, de modo a aferir a existência e o grau de insalubridade nos locais de trabalho das demandantes.

B) Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para o perito apresentar sua proposta de honorários (art. 465, §2º do CPC).

Notifique-se o perito por meio do telefone registrado e e-mail: (82) 99969-9353 e [email protected].

C) Após a apresentação da proposta pelo perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC).

Em seguida, tornem-se os autos conclusos na fila "Concluso para Decisão Interlocutória".

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 09 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
09/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:38

Decisão Proferida
04/06/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 18:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 16:50

Decisão Proferida
17/05/2024 08:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 22:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 22:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 17:54

Perito
16/01/2024 18:05

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 18:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/01/2024 18:22

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/12/2023 21:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 00:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2023 20:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:33

Expedição de Carta.
28/09/2023 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:02

Decisão Proferida
18/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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