15/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 04:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB 16589/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0758682-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Fabio Benjamim Lima da Silva, Neste Ato Representado Por Seu Genitor: Fabio Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica S/AB0 - DECISÃO Noticia a parte autora às fls. 146-153 que a pessoa jurídica ré não deu o devido e total cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento n.° 0800389-47.2025.8.02.0000 (fls. 47-60).

No caso em tela, determino a intimação da parte ré COM URGÊNCIA na pessoa de seu representante legal, para cumprir todos os termos da decisão de fls. 47-60, no prazo de 24h, sob pena de multa diária, a qual fixo, desde já, em caso de descumprimento da presente decisão, no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento, sem prejuízo de eventual responsabilização em dano subjetivo (art. 499 do NCPC), sob pena de bloqueio on-line do valor referente ao tratamento.

Maceió, data da certificação.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
06/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:06

Publicado ato_publicado em data.
05/08/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB 16589/AL) - Processo 0758682-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Fabio Benjamim Lima da Silva, Neste Ato Representado Por Seu Genitor: Fabio Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica S/AB0 - No caso em tela, determino a intimação da parte ré COM URGÊNCIA na pessoa de seu representante legal, para cumprir todos os termos da decisão de fls. 47-60, no prazo de 24h, sob pena de multa diária, a qual fixo, desde já, em caso de descumprimento da presente decisão, no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento, sem prejuízo de eventual responsabilização em dano subjetivo (art. 499 do NCPC), sob pena de bloqueio on-line do valor referente ao tratamento.
29/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 14:52

Decisão Proferida
23/07/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB 16589/AL), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0758682-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Fabio Benjamim Lima da Silva, Neste Ato Representado Por Seu Genitor: Fabio Lima da SilvaB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
10/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 14:06

Expedição de Carta.
18/03/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0758682-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Benjamim Lima da Silva, Neste Ato Representado Por Seu Genitor: Fabio Lima da Silva - Proceda o cartório com a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão proferida pelo Tribunal.
14/03/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:33

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0758682-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Benjamim Lima da Silva, Neste Ato Representado Por Seu Genitor: Fabio Lima da Silva - Dito isso, não preenchido os requisitos autorizadores da medida liminar, entendo por INDEFERIR A TUTELA ANTECIPADA postulada, na oportunidade em que, ordeno que o cartório proceda com a remessa dos autos ao CJUS, objetivando o aprazamento de data e hora para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC.

Por fim, defiro a gratuidade da Justiça em favor da parte autora, pois denoto que esta apresenta o perfil socioeconômico definido no artigo 98 e seguintes do CPC, vez que os elementos de informação presentes na espécie não elidem sua alegação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo.
15/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:48

Decisão Proferida
03/12/2024 16:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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