29/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 17:29

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 18:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0700044-70.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Gerson Machado Nogueira - Réu: Amil Assistencia Médica Internacional S.a. - Determino a intimação da parte ré, através dos advogados constituídos nos autos, os quais possuem poderes para receber citações e intimações (fls. 35), para, no prazo de 3 (três) dias, cumprir a decisão de fls. 28-29.
05/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 08:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 08:48

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0700044-70.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Gerson Machado Nogueira - Dito isso, considerando preenchidos os pressupostos exigidos pelo artigo 300 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré proceda com os atos administrativos necessários para autorizar, no prazo máximo de 3 dias úteis, contados da intimação desta decisão, a realização do procedimento cirúrgico de angioplastia utilizando os materiais descritos nos documentos requisitórios do médico assistente, bem como qualquer medida indispensável à manutenção da saúde do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), multa está limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em caso de descumprimento da ordem judicial.
23/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 18:06

Decisão Proferida
23/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0700044-70.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Gerson Machado Nogueira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia de recolhimento das custas iniciais e documento que comprove a situação de hipossuficiência que impede de arcar com o pagamento das custas processuais, visto que não basta só a declaração de hipossuficiência, é também necessário declaração de imposto de renda, contracheques, CTPS ou outros documentos capazes de justificar o pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos dos artigos 98 e 99, do CPC.

Além disso, no mesmo prazo, deve juntar documento que comprove a autorização feita pelo plano de saúde réu para a realização do procedimento através do fornecedor não aceito pelo Hospital Santa Casa, bem como a solicitação efetuada pelo hospital ao plano de saúde para a troca do fornecedor e materiais, a fim de caracterizar o requisito probabilidade do direito, sob pena de indeferimento do pedido.

Ainda, no mesmo prazo, deve a parte autora juntar o relatório médico que indica a necessidade da troca dos materiais e a urgência para isso, a fim de caracterizar, respectivamente, os requisitos probabilidade do direito e perigo ou risco ao resultado útil do processo, sob pena de indeferimento do pedido.
15/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
02/01/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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