07/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:48

Expedição de Carta precatória.
20/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:18

Expedição de Mandado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0800011-13.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEMIR AVELINO DOS SANTOS - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls.82/83 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ademir Avelino dos Santos, nos termos do art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

Intime-se o investigado por intermédio de seu advogado e pessoalmente.

Considerando que o Promotor de Justiça requereu a extinção do processo em razão do cumprimento integral, certifique-se o imediato trânsito em julgado com comunicações e baixas necessárias.
18/12/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 13:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
27/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 09:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/01/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
29/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:42

Expedição de Carta precatória.
13/07/2023 10:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
12/07/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:45

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
23/05/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:15

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 14:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2022 14:41

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 08:42

Expedição de Carta precatória.
09/05/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:34

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 08:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
05/05/2022 12:57

Expedição de Certidão.
04/05/2022 12:15

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:52

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:25

Expedição de Mandado.
11/03/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/03/2022 13:39

Expedição de Certidão.
08/03/2022 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/03/2022 13:39

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 12:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
21/02/2022 13:35

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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