25/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0701723-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julieta Ramos dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
25/03/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:31

Expedição de Carta.
29/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0701723-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julieta Ramos dos Santos - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de Justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Por oportuno, verifica-se que a exordial não se fez acompanhar da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais - GRJ -, independente de seu comprovante de pagamento, documento este, indispensável à propositura da ação, conforme dispõe o art. 62, parágrafo único, da Resolução n. 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial visando acostar aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumprido o item acima, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 16 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
16/01/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 19:53

Decisão Proferida
15/01/2025 18:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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