11/03/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 01:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:26

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
27/02/2025 17:26

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 17:25

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 17:25

Recebimento de Processo no GECOF
27/02/2025 17:25

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 08:14

Remessa à CJU - Custas
27/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:12

Transitado em Julgado
25/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0755587-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva Pereira - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Diante do exposto, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando tal execução suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente, haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciária.

Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade.
15/01/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:33

Extinto o processo por desistência
15/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:23

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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