13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IVANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 81127/PR) - Processo 0701487-52.2024.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Revisão - RÉU: B1Frank Douglas Bezerra de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da resposta do ofício de fls. 95 , abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Palmeira dos Índios, 12 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:26

Recebimento de Processo no GECOF
23/07/2025 10:25

Análise de Custas Finais - GECOF
22/07/2025 13:23

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
22/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IVANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 81127/PR) - Processo 0701487-52.2024.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Revisão - RÉU: B1Frank Douglas Bezerra de OliveiraB0 - DISPOSITIVO: Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3°, do art. 98 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade.

Expeça-se ofício a empresa SANHIDRO DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA CNPJ RAIZ: 34.813.645, situada Endereço: Rua José Pontes de Magalhães, Nº 70, Apartamento 1008, Torre México, Jatiúca, Maceió, Alagoas, e-mail [email protected], telefone (82) 99674-8916, para que proceda os descontos em folha de pagamento de FRANK DOUGLAS BEZERRA DE OLIVEIRA e credite em nome da Exequente Isloane Maria Melo de Oliveira Conta 0056773-2 - Agência 1381 - Banco Itaú, Pix *29.***.*70-58, no percentual de 20% do salário mínimo.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado em vista da renúncia ao prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente.

Ewerton Luiz Chaves Carminati Juiz de Direito
21/07/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:08

Homologada a Transação
14/07/2025 08:58

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 03:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:18

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivana Aparecida dos Santos (OAB 81127/PR) Processo 0701487-52.2024.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Réu: Frank Douglas Bezerra de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora, por meio de seu defensor publico, para que manifeste-se no prazo de 5 dias, acerca da homologação de acordo apresentada a fls. 33/50.
19/12/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:16

Juntada de Mandado
30/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:54

Decisão Proferida
21/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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