11/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:20

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
04/06/2025 17:20

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 16:53

Análise de Custas Finais - GECOF
04/06/2025 16:53

Recebimento de Processo no GECOF
04/06/2025 16:52

Análise de Custas Finais - GECOF
30/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Leonardo Caseiro de Souza (OAB 237990/RJ) Processo 0700862-90.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: Banco BMG S/A, Banco Pan Sa - Autos n° 0700862-90.2024.8.02.0022 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Maria Cicera dos Santos Réu: Banco Pan Sa e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.

Mata Grande, 29 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 18:36

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:31

Transitado em Julgado
27/03/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Leonardo Caseiro de Souza (OAB 237990/RJ) Processo 0700862-90.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: Banco BMG S/A, Banco Pan Sa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, §§ 2.º e 3.º, do CPC, período após o qual serão extintas.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.

Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 07:56

Expedição de Carta.
10/01/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Leonardo Caseiro de Souza (OAB 237990/RJ) Processo 0700862-90.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Compulsando os autos, verifico que o Banco Pan S/A não foi citado para apresentar contestação; apenas o Banco BMG compareceu espontaneamente aos autos e apresentou sua defesa.

Sendo assim, cite-se o Banco Pan S/A nos termos da decisão de fls. 106/107.

Cumpra-se.
09/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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