10/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Alberto Leite de Abreu (OAB 20568/AL) Processo 0729433-37.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Edivon Alberto Correia de Abreu, Maria Estella Correia de Abreu, Marcos Antonio Correia de Abreu, Sandra Estela Correia de Abreu, Silvia Paula Correia de Abreu - DESPACHO Tendo em vista as informações de fls. 226, cumpra-se a SENTENÇA de fls. 134-138, integralmente.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:28

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 09:00

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:00

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:00

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:00

Juntada de Alvará
09/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
09/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
09/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
09/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
09/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
09/04/2025 08:59

Juntada de Alvará
01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Alberto Leite de Abreu (OAB 20568/AL) Processo 0729433-37.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Edivon Alberto Correia de Abreu, Maria Estella Correia de Abreu, Marcos Antonio Correia de Abreu, Sandra Estela Correia de Abreu, Silvia Paula Correia de Abreu - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 134-138, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 07/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 49-52, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Expeça-se alvará para pagamento dos débitos do espólio, independente do trânsito em julgado.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os demais alvarás em favor das partes.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 27 de novembro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/03/2025 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:49

Termo de Encerramento - GECOF
13/03/2025 17:27

Termo de Encerramento - GECOF
13/03/2025 17:25

Termo de Encerramento - GECOF
13/03/2025 17:08

Termo de Encerramento - GECOF
13/03/2025 15:56

Termo de Encerramento - GECOF
10/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:10

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
04/02/2025 15:09

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 15:09

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 15:08

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 15:08

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 15:07

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 15:07

Recebimento de Processo no GECOF
04/02/2025 15:07

Análise de Custas Finais - GECOF
28/01/2025 19:21

Remessa à CJU - Custas
22/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 15:22

Transitado em Julgado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Alberto Leite de Abreu (OAB 20568/AL) Processo 0729433-37.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Edivon Alberto Correia de Abreu, Maria Estella Correia de Abreu, Marcos Antonio Correia de Abreu, Sandra Estela Correia de Abreu, Silvia Paula Correia de Abreu - DECISÃO HOMOLOGO o pedido feito pelas partes, às fls. 144, para conceder a dispensa do prazo recursal, tendo em vista a preclusão consumativa por parte da Fazenda Pública, que devidamente intimada, se manifestou às fls. 142 e nada impugnou.

Cumpra-se a Sentença de fls. 134-138, integralmente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
15/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:25

Decisão Proferida
13/01/2025 10:20

Juntada de Alvará
10/01/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:23

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:23

Expedição de Carta.
10/12/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 14:06

Decisão Proferida
19/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 09:52

Despacho de Mero Expediente
16/09/2024 20:49

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2024 07:49

Despacho de Mero Expediente
01/09/2024 03:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:23

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 18:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 14:59

Decisão Proferida
18/06/2024 18:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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