TJAL - 0753558-06.2023.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 07:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/06/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 10:50
Despacho de Mero Expediente
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19/05/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 16:38
Reativação de Processo Suspenso
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22/04/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 13:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753558-06.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Manoel Messias Manzoni - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
10/04/2025 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/04/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
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24/02/2025 00:30
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 09:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/02/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753558-06.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Manoel Messias Manzoni - I.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento de Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, objetivando analisar se houve ou não o pagamento das licenças prêmio ou a contagem em dobro para fins de aposentadoria.
II.
A ausência de juntada do documento, no prazo assinalado, implicará na presunção de que os pagamentos foram realizados corretamente, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. -
20/01/2025 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/01/2025 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2025 10:26
Despacho de Mero Expediente
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03/12/2024 10:13
Conclusos para decisão
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28/11/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 13:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/11/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 12:26
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/08/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2024 10:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 10:07
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2024 10:07
Redistribuição de Processo - Saída
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19/08/2024 09:53
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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17/08/2024 10:37
Despacho de Mero Expediente
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16/05/2024 22:25
Conclusos para despacho
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14/05/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
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10/05/2024 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2024 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2024 12:11
Despacho de Mero Expediente
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23/02/2024 21:44
Conclusos para despacho
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23/02/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
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04/01/2024 12:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/01/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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04/01/2024 10:59
Expedição de Carta.
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02/01/2024 17:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/12/2023 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 12:11
Despacho de Mero Expediente
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13/12/2023 12:15
Conclusos para despacho
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13/12/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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