02/07/2025 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:05

Transitado em Julgado
13/06/2025 10:52

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Processo 0745618-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Ângela Maria Barbosa de Araújo, Ana Maria Porto Barbosa Cardoso - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 79-81, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federa, Estadual e Municipal em, nome do inventariado, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade da inventariante fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 07:16

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Processo 0745618-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Ângela Maria Barbosa de Araújo, Ana Maria Porto Barbosa Cardoso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado das partes pelo prazo de 05(cinco) dias.
28/04/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Processo 0745618-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Ângela Maria Barbosa de Araújo, Ana Maria Porto Barbosa Cardoso - DECISÃO A conta indicada à fl. 74 encontra-se vinculada aos autos de nº. 07428421720238020001 (conta n. 3770667303), cabendo a vinculação a este processo.

Desta forma, DETERMINO a inclusão de minuta no BRBJUS para retificação do cadastro da conta, vinculando-a a estes autos.

Comprovada a vinculação, acoste-se o extrato aos autos e intime-se a parte por meio de ato ordinatório, para que se manifeste no prazo de 5 dias, retificando o esboço apresentado, caso necessário (haja alteração dos valores).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:27

Decisão Proferida
01/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Processo 0745618-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Ângela Maria Barbosa de Araújo, Ana Maria Porto Barbosa Cardoso - DECISÃO Em consulta ao BRBJUS, não foi possível localizar o cumprimento do alvará de fl. 70, cabendo às partes indicar o numero da conta judicial que foi aberta em razão do cumprimento do alvará de fl. 70.

Prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:33

Decisão Proferida
27/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:22

Decisão Proferida
31/10/2024 19:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 13:28

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 14:22

Decisão Proferida
14/10/2024 18:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 15:50

Decisão Proferida
23/09/2024 18:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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