17/08/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 09:56

Transitado em Julgado
17/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 09:41

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0701535-72.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa Maria de Jesus LiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 -

Vistos.

A parte ré comprovou o cumprimento da obrigação por meio de depósito judicial (fl. 521 ).

Assim, determino a expedição de guia de retirada para levantamento da quantia depositada judicialmente, em nome da parte autora e sua advogada, conforme requerido à fl. 524.

Por consequência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Intime-se pessoalmente a parte favorecida para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento de valores.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL),13 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
13/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 09:39

Conclusos para julgamento
12/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0701535-72.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa Maria de Jesus LiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Josefa Maria de Jesus Lira, em face de Banco BMG S/A, requerendo o pagamento dos valores arbitrados em sentença de fls. 261/268, e acórdão de fls. 357/369.

Inicialmente, EVOLUA-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na memória de cálculo pelo exequente (fls. 381/500), sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10 % (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos não incidirão sobre o restante (§2°, art. 523, CPC).

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do diploma processual civil.

Não efetuado o pagamento, DEFIRO, desde logo, o requerimento da penhora de dinheiro por meio do Sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do novo Código de Processo Civil.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Sebastião, 30 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
15/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:37

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
07/05/2025 14:58

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 10:20

Outras Decisões
24/01/2025 21:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 18:51

Transitado em Julgado
12/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:00

Recebido recurso eletrônico
14/10/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:50

Republicado ato_publicado em 12/09/2024.
10/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:06

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 18:38

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 21:52

Despacho de Mero Expediente
22/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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