16/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB 232875/RJ), ADV: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB 145268/SP) - Processo 0729972-42.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTORA: B1IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ)B0 - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e no mérito JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se inalterado o conteúdo da decisão embargada.

Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os presentes embargos.

Cumpra-se.

Maceió, 15 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
15/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:16

Decisão Proferida
27/03/2025 18:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
08/12/2024 02:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:45

Apensado ao processo
11/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:47

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 14:43

Decisão Proferida
09/05/2022 11:26

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:09

Visto em Autoinspeção
14/12/2021 17:36

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:32

Expedição de Certidão.
15/10/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 00:40

Expedição de Certidão.
01/10/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2021 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/09/2021 15:04

Expedição de Certidão.
29/09/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:54

Despacho de Mero Expediente
14/05/2021 16:46

Conclusos para despacho
14/05/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2021 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 05:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2021 05:04

Expedição de Certidão.
04/05/2021 03:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/05/2021 21:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2021 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2021 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 22:35

Retificação de Prazo, devido feriado
04/01/2021 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/12/2020 00:47

Expedição de Certidão.
18/12/2020 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2020 13:57

Expedição de Certidão.
18/12/2020 12:27

Expedição de Carta.
18/12/2020 07:45

Despacho de Mero Expediente
17/12/2020 22:16

Conclusos para despacho
17/12/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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