TJAL - 0705356-94.2018.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA SILVA DO CARMO

CPF *19.***.*09-69

Advogados

VELAMES ADVOCACIA

OAB: 58017/AL

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA

CPF *51.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 11.545.086/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 08:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/07/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0705356-94.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Ana Paula Silva do CarmoB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, declarando a extinção do processo com resolução do mérito.

    Em consequência, CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em virtude da concessão da gratuidade da justiça (fl. 18).

    O feito não se submete à remessa necessária.

  • 17/07/2025 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 20:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 08:05

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/02/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 09:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 13:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/12/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/11/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 08:17

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2024 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/10/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2024 10:15

    Decisão Proferida

  • 24/10/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 07:27

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2024 16:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:21

    Recebido recurso eletrônico

  • 07/04/2020 15:29

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 07/04/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2020 09:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/01/2020 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2020 09:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 22/12/2019 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2019 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/12/2019 21:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2019 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/12/2019 08:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/12/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 07:55

    Republicado ato_publicado em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 21:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2019 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2019 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 07:51

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 08:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/12/2018 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 08:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/12/2018 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2018 04:24

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/11/2018 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2018 05:45

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 09/11/2018 13:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/11/2018 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2018 09:57

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/11/2018 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/09/2018 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/09/2018 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 09:01

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2018 15:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2018 10:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/08/2018 23:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2018 23:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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