20/08/2025 22:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DELSON LYRA DA FONSECA (OAB 7390/AL), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA (OAB 10982/AL), ADV: ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA (OAB 14406/AL), ADV: ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA (OAB 14406/AL) - Processo 0752778-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Márcia Rodrigo dos SantosB0 - RÉ: B1Maria Helena de AraújoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DELSON LYRA DA FONSECA (OAB 7390/AL), ADV: ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA (OAB 14406/AL), ADV: ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA (OAB 14406/AL), ADV: DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA (OAB 10982/AL), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL) - Processo 0752778-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Márcia Rodrigo dos SantosB0 - RÉ: B1Maria Helena de AraújoB0 - IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Márcia Rodrigo dos Santos na petição inicial, bem como JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção proposta por Maria Helena de Araújo, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora (Márcia Rodrigo dos Santos) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, considerando que foi deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade de tais verbas, conforme o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Condeno também a ré/reconvinte (Maria Helena de Araújo) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da reconvenção, que fixo igualmente em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa reconvencional, com base no art. 85, §2º, do CPC, considerando a sucumbência integral.

Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, §2º, do CPC).

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, §1º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, §2º, III, do CPC).

Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, §3º, do CPC).

Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:04

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 18:07:35, 13ª Vara Cível da Capital.
09/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 17:39

Decisão Proferida
05/11/2024 15:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
11/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 22:10

Expedição de Carta.
12/12/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 14:31

Decisão Proferida
07/12/2023 20:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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